Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 07/03/2026)
2026
12664/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Servidora Pública NÚBIA ROMUALDO DOS SANTOS, licença, retroativamente, por 02 (dois) dias (DO 13/03/2026).
2026
12663/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações (DO 07/03/2026)
2026
12662/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 07/03/2026)
2026
12661/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal (DO 07/03/2026)
2026
12660/2026
Designa o Diretor Sandro Alves Bustamante para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional, no dia 06 de março de 2026 (DO 07/03/2026)
2026
12659/2026
Designa o Defensor Público HERNANE MARQUES DOS REIS para prestar assistência jurídica integral e gratuita nas demandas de competência da Vara Especializada em Crimes Contra Criança e Adolescente – VECCA em todas as atribuições não previstas na Resolução 4040/2025 (DO 07/03/2026)
2026
12658/2026
CONCEDE ao Defensor PEDRO HENRIQUE FERNANDES ANTUNES, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIO, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12657/2026
CONCEDE à Defensora NATHÁLIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12656/2026
CONCEDE à Defensora MARINA DE ALMEIDA GUSSEM, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com
vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12655/2026
CONCEDE à Defensora MARIANA GOULART REGAZZI, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12654/2026
CONCEDE à Defensora MARIANA BISSONI DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12653/2026
CONCEDE à Defensora LUCIANA BRAVO GUERRERO, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12652/2026
CONCEDE à Defensora ISADORA VIEIRA AMORIM SANTOS, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com
vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12651/2026
CONCEDE ao Defensor CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12650/2026
CONCEDE à Defensora CARLA LIMA DIAS FRANÇA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12649/2026
(Republicado) CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor BRUNO FIORIN HERNIG,
ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício (DO 11/03/2026).
2026
12649/2026
CONCEDE ao Defensor BRUNO FIORIN HERNING, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12648/2026
CONCEDE ao Defensor BRÁULIO SANTOS RABELO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIO, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12647/2026
CONCEDE à Defensora AMANDA DE PAULA ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12646/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública CRISCEL BARROS DA COSTA E OLIVEIRA, licença, por por 01 (um) dia (DO 10/03/2026).
2026
12645/2026
Interrompe a cooperação da Defensora Pública Elisa Schröder Alves César, na 1ª Defensoria de Família de Belo Horizonte, a partir de 2 de março de 2026. Designa, como substitutas automáticas na 1ª Defensoria de Família de Belo Horizonte, as Defensoras Públicas Ana Sofia Rezende Sauma, para o período de 2 a 8 de março de 2026, e Luana Lagares Côrtes Costa, para o período de 9 de março a 21 de junho de 2026 (DO 07/03/2026)
2026
12644/2026
Designa, a partir do dia 04 de março de 2026, a Defensora Pública Adriana Newmann Franca Lima para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.305/2026, em tramitação em Ibirité (DO 06/03/2026).
2026
12643/2026
Autorizando a permuta entre os Defensores Públicos Carla Lima Dias França dos Santos e Fernando Luis Camargos Araújo, escalados, respectivamente, para os plantões dos dias 06 a 09 de março de 2026, e de 13 a 16 de março de 2026, passando a vigorar a escala anexa (DO 06/03/2026).
2026
12642/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga (DO 06/03/2026).