(Retificação) Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação de Ribeirão das Neves (31/01/2026).
2026
12314/2026
PRORROGA a designação, prevista no Ato DPG n. 10.640/2025, da Defensora Pública JAMEL CASTRO DO AMARAL PAES, do Defensor Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, do Defensor Público JOSÉ GERALDO MAFIA JÚNIOR, do Defensor Público ANDRÉ LUIZ CAMPOS VIEIRA e do Defensor Público MARCUS TARCÍSIO SILVA DE CASTRO para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias, na Defensoria Criminal, na Defensoria dos Juizados Especiais, e na Turma Recursal de Muriaé (DO 28/01/2026).
2026
12303/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 27/01/2026).
2026
12302/2026
Antecipa o término da cooperação do Defensor Público Cárlisson Cavalcanti Tenório Lins de Lima para o dia 26 de janeiro de 2026, e designa o Defensor Público Rodrigo Murad do Prado, na forma de acumulação, como substituto automático, entre os dias 26 de janeiro e 04 de março de 2026 (DO 27/01/2026).
2026
12301/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Cível da Capital (DO 27/01/2026).
2026
12300/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Monte Sião (DO 27/01/2026).
2026
12299/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha (DO 27/01/2026).
2026
12298/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo (DO 27/01/2026).
2026
12297/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n.12.213/2026 (DO 27/01/2026).
2026
12296/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 27/01/2026).
2026
12295/2026
Designa, a partir do dia 23 de janeiro de 2026, a Defensora Pública Sara Carvalho Matanzaz para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.100.150/2026, em tramitação em Belo
Horizonte (DO 27/01/2026).
2026
12294/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4256/2026, os Defensores Públicos mencionados no Anexo para cooperarem, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação indicados abaixo, todos na Unidade de Uberaba (DO 27/01/2026).
2026
12293/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4291/2026, a Defensora Pública Luciana Vieira para cooperar, na 10ª Defensoria das Famílias da unidade de Belo Horizonte (DO 24/01/2026).
2026
12292/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4287/2026, os Defensores Públicos Bruno Braga Lima, Rodrigo Zouain da Silva e Victor Matthaus Moreira Silva Cunha para cooperarem, na forma de acumulação, perante a 1ª Defensoria Criminal da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 24/01/2026).
2026
12291/2026
Dispensa, a partir de 01/01/2026, GERALDO GERÇOSSIMO DUTRA do exercício da função gratificada (DO 29/01/2026).
2026
12290/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública CLEIVA ISABEL DETOMI, licença, por 01 (um) dia (DO 27/01/2026).
2026
12289/2026
Designa a Defensora Pública Fábia Hortensia Vieira para atuar junto à Defensoria de Registros Públicos da Capital (Usucapião autor, réu e terceiro interessado) (DO 24/01/2026).
2026
12288/2026
Designa, a partir do dia 23 de janeiro de 2026, o Defensor Público Wilson Hallak Rocha para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.100.099/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 24/01/2026).
2026
12287/2026
Designa, a partir do dia 23 de janeiro de 2026, o Defensor Público Thiago Dutra Vaz de Souza para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.114.525/2025, em tramitação em Belo
Horizonte (DO 24/01/2026).
2026
12286/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 24/01/2026).
2026
12285/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso (DO 24/01/2026).
2026
12284/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras (DO 24/01/2026).
2026
12283/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 24/01/2026).
2026
12282/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes nos Atos DPG n.12.244/2026 e 12.243/2026 (DO 24/01/2026).
2026
12281/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 24/01/2026).