Antecipa o término, para o dia 02 de fevereiro de 2026, das cooperações instituídas pela Resolução DPG nº 4.009/2025 e pelo Ato DPG nº 11.296/2025, nos seguintes termos: a cooperação perante a 5ª Defensoria das Famílias da Unidade de Contagem e a 6ª Defensoria das Famílias da Unidade de Contagem (DO 04/02/2026).
2026
12368/2026
Declara, a pedido, para regularização funcional, alteração de nome da Defensora Pública RAFAELA FERREIRA COSTA, MADEP 1099, para RAFAELA FERREIRA COSTA ARANTES (DO 04/02/2026).
2026
12367/2026
Designa a Defensora Pública Camila Sousa dos Reis Gomes para atuar em substituição à Defensora Pública Flávia Almeida Ribeiro Piovesan na 3ª Defensoria Criminal de Ribeirão das Neves (DO 03/02/2026).
2026
12366/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4281/2026, as Defensoras Públicas Maria Emília Machado da Cunha e Maysa Veloso de Castro Almeida para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Patos de Minas (DO 03/02/2026).
2026
12365/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4284/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas (DO 03/02/2026).
2026
12364/2026
Antecipa o término da cooperação instituída pelo Ato n. 10.889/2025, exclusivamente em relação ao defensor público Dante Otavio Simeão Gontijo (DO 03/02/2026).
2026
12363/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (DO 03/02/2026).
2026
12362/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Capital (DO 03/02/2026).
2026
12361/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Capital (DO 03/02/2026).
2026
12360/2026
Retifica a escala de plantão da Corregedoria-Geral do mês de fevereiro de 2026, nos termos do anexo (DO 03/02/2026).
2026
12359/2026
Nomeia, ADOLFO VICENTE MANTUANO DE SOUZA, nos termos do artigo 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c artigo 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resolução nº 3910, de 30 de agosto de 2025, para o exercício do cargo de provimento em comissão CAD-7, Código DP0723, de recrutamento limitado, para atuar na Diretoria de Patrimônio e Almoxarifado, da Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura (DO 04/02/2026).
2026
12358/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha (DO 03/03/2026).
2026
12357/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenadoria Regional Criminal da Capital (DO 03/03/2026).
2026
12356/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4318/2026: (i) o Defensor Público BRUNO CAVALCANTI PEDOTE e o Defensor Público RAFAEL LIMA BICALHO para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade da Defensoria Pública em Unaí/MG; (ii) a Defensora Pública BEATRIZ SERVIO PESSOA, o Defensor Público PEDRO NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA e o Defensor Público FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade da Defensoria Pública em Unaí; (iii) a Defensora Pública MARIA CLARA HAGE PEREIRA, a Defensora Pública MARIA DE SOUZA e o Defensor Público JOSE WELLINGTON ESCORCIO DE BRITO JUNIOR para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, das Famílias e Sucessões da Unidade da Defensoria Pública em Unaí (DO 03/02/2026).
2026
12355/2026
Designa as Defensoras Públicas Jussara de Oliveira Lauria e Kassiane Moro Barbosa para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, Jesp Cível, Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível e Defensoria de Cooperação e Conflitos da Comarca de São Sebastião do Paraíso (DO 31/01/2026).
2026
12354/2026
Designa o servidor público Sandro Alves Bustamante, MASP 7.000.619-2, para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGPSO (DO 31/01/2026).
2026
12353/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública BRUNA DANIELLI SALES BARBOSA, licença, retroativamente, por 01 (um) dia (DO 04/02/2026).
2026
12352/2026
Exonera, a partir de 02/02/2026, RAFAEL DE ARAÚJO BRAGA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento efetivo de Analista da Defensoria Pública – Contador, Classe I, Padrão A (DO 04/02/2026).
2026
12351/2026
Designa, a partir do dia 30 de janeiro de 2026, o Defensor Público Beno Benveniste Koatz para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM n.º 114.534/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 31/01/2026).
2026
12350/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4311/2026, a Defensora Pública JAMEL CASTRO DO AMARAL PAES, o Defensor Público CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, o Defensor Público JOSÉ GERALDO MAFIA JÚNIOR, o Defensor Público ANDRÉ LUIZ CAMPOS VIEIRA, e o Defensor Público MARCUS TARCÍSIO SILVA DE CASTRO para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias (órgão desprovido), na Defensoria Criminal (órgão desprovido - Criminal e Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível e Infracional), na Defensoria dos Juizados Especiais (órgãos desprovidos - JESP da Fazenda Pública), e na Turma Recursal de Muriaé (DO 31/01/2026).
2026
12349/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4315/2026, o Defensor Público MARCUS TARCÍSIO SILVA DE CASTRO para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé (DO 31/01/2026).
2026
12348/2026
Designa, a partir do dia 30 de janeiro de 2026, o Defensor Público Beno Benveniste Koatz para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado nos autos do IPM 100.354/2026, em tramitação em Ibirité (DO 31/01/2026).
2026
12347/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG nº 4.316/2026, o Defensor Público Wesley Soares Caldeira para cooperar, na forma de acumulação, perante a Defensoria dos Juizados na Unidade de Montes Claros (DO 31/01/2026).
2026
12346/2026
Interrompe a cooperação perante a Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Montes Claros, instituída pela Resolução DPG nº 4112/2025 e pelo Ato DPG nº 11.695/2025, exclusivamente em relação à Defensora Pública Gabriela Rousani Pinto (DO 31/01/2026).
2026
12345/2026
Designa, a partir do dia 30 de janeiro de 2026, a Defensora Pública Letícia Barra Vieira para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 100.691/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 31/01/2026).