Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 06/02/2026).
2026
12394/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Paracatu (DO 06/02/2026).
2026
12393/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 06/02/2026).
2026
12392/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Rita do Sapucaí (DO 06/02/2026).
2026
12391/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 05/02/2026).
2026
12390/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim (DO 06/02/2026).
2026
12389/2026
Revogo o Ato DPG n.º 12.376/2026, que designou a Defensora Pública Ana Flávia de Sousa para patrocinar a defesa de S.I.R. na sessão plenária do Tribunal do Júri da comarca de Curvelo (DO 05/02/2026).
2026
12388/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4276/2026, as Defensoras Públicas Elaine Karen Costa Araújo, Natália de Castro Torres Costa e Cláudia de Castro Torres para cooperarem, na forma de acumulação, perante a 2ª Defensoria das Execuções Penais da Unidade de Ipatinga (DO 05/02/2026).
2026
12387/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4324/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Uberlândia (DO 05/02/2026).
2026
12386/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brumadinho (DO 06/02/2026).
2026
12385/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas (DO 05/02/2026).
2026
12384/202
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá (DO 05/02/2026).
2026
12383/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Cível da Capital (DO 05/02/2026).
2026
12382/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4298/2026, a Defensora Pública JANAYNNA MARROCOS MACAUBAS TORRES, o Defensor Público JOSÉ WALTER NOGUEIRA SOARES e o Defensor Público HERNANE MARQUES DOS REIS para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Auxiliar da Regional Centro-Oeste, na Unidade da Defensoria Pública em Pará de Minas (DO 04/02/2026).
2026
12380/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4328/2026, o Defensor Público RICARDO SILVA para cooperar, na forma de acumulação, na Unidade da Defensoria Pública em Arcos (DO 04/02/2026).
2026
12379/2026
Designa, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026, ao Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado nos autos do IPM 114.530/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 04/02/2026).
2026
12378/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4308/2026, a Defensora Pública MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO PAGANO e o Defensor Público CLÁUDIO MIRANDA PAGANO para cooperarem, na forma de
acumulação, na 13ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Direito Público (DO 04/02/2026).
2026
12377/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n.º 4323/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia– CEAC da Comarca de Belo Horizonte (DO 04/02/2026).
2026
12376/2026
Designo, na forma das Resoluções DPG n.º 4017/2025 e n.º 4295/2025, a Defensora Pública Ana Flávia de Sousa para patrocinar a defesa de S.I.R. na sessão plenária do Tribunal do Júri da comarca de Curvelo (DO 04/02/2026).
2026
12375/2026
Exonera, a partir de 01/02/2026, GERALDO MAGELA ALVES VITOR JUNIOR, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 20/02/2026).
2026
12374/2026
Autoriza a publicação da escala dos Defensores Públicos designados para participação dos Plantões do Juizado Especial Criminal do Torcedor de Belo Horizonte, do mês de janeiro de 2026, conforme solicitado pela Coordenadoria Regional Criminal da unidade da Defensoria Pública de Belo Horizonte (DO 04/02/2026).
2026
12373/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga (DO 04/02/2026).
2026
12372/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4298/2026, a Defensora Pública JANAYNNA MARROCOS MACAUBAS TORRES, o Defensor Público JOSÉ WALTER NOGUEIRA SOARES e o Defensor Público HERNANE MARQUES DOS REIS para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Auxiliar da Regional Centro-Oeste, na Unidade da Defensoria Pública em Pará de Minas (DO 04/02/2026).
2026
12371/2026
Declara, a pedido, para regularização funcional, alteração de nome da Servidora Pública NATÁLIA ARAÚJO WATER DE OLIVEIRA para NATÁLIA ARAÚJO WATER COURY (DO 04/02/2026).
2026
12370/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4330/2026, as Defensoras Públicas mencionadas no Anexo para cooperarem, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação indicados abaixo, todos na Unidade de Contagem (DO 04/02/2026).