Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas (DO 10/02/2026).
2026
12419/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 10/02/2026).
2026
12418/2026
Antecipa, excepcionalmente, para o dia 22 de fevereiro de 2026, o término da acumulação prevista no Ato nº 11.524/2025, exclusivamente no âmbito da Defensoria Cível da Unidade de Lagoa Santa (DO 11/02/2026)
2026
12417/2026
Nomeia, PABLO ANTONIO DURAES VELOSO para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, Código DPA0147 (DO 11/02/2026)
2026
12416/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 7º, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, a Defensora Pública Camila Sousa dos Reis Gomes para cooperar, na prática de ato específico, no
acervo processual da cooperação perante a 2ª Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Luzia (DO 10/02/2026).
2026
12415/2026
Designa a servidora Carolina Pereira Costa Figueredo para o plantão diurno extraordinário da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI (DO 07/02/2026).
2026
12414/2026
Designa, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, a Defensora Pública Adriana Newmann Franca Lima para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 100.211/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 12/02/2026)
2026
12413/2026
Designa, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, a Defensora Pública Adriana Newmann Franca Lima para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado nos autos do IPM 100.603/2026, em tramitação em Contagem (DO 07/02/2026).
2026
12412/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 07/02/2026).
2026
12411/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Frutal (DO 07/02/2026).
2026
12410/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2026 editada pela Coordenação do Núcleo de Atuação Presencial da Defensoria Pública em Brasília/DF (DO 07/02/2026).
2026
12409/2026
Designa servidores públicos para o plantão da área criminal da unidade de Belo Horizonte (DO 07/02/2026).
2026
12408/2026
Designa, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 113.603/2026, em tramitação em Contagem (DO 07/02/2026).
2026
12407/2026
Designa, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 100.133/2026, em tramitação em Ibirité (DO 18/03/2026)
2026
12406/2026
Designa servidores públicos para o plantão da área criminal da unidade de Belo Horizonte (DO 09/02/2026).
2026
12405/2026
Designa, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026, a Defensora Pública Sara Carvalho Matanzaz para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado nos autos do IPM 114.530/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 12/02/2026)
2026
12404/2026
Exonera, a partir de 05/02/2026, EWERTON FRANKLYN ANTUNES LEITE do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, Código DPA0147 (DO 11/02/2026)
2026
12403/2026
Revoga a concessão de licença à Defensora Pública CRISCEL BARROS DA COSTA E OLIVEIRA por 01 (um) dia, em 02/02/2026, e torna sem efeito o Ato 12.257/2026 (DO 11/02/2026)
2026
12402/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Diamantina (DO 07/02/2026).
2026
12401/2026
Revoga a designação do Defensor Público Alexandre Martins da Costa do Nascimento para cooperar, na forma de ato específico, na sessão plenária de Júri da Comarca de Governador Valadares (DO 06/02/2026).
2026
12400/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor AMILCAR HONÓRIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício (DO 10/02/2026).
2026
12399/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pitangui (DO 06/02/2026).
2026
12398/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pitangui (DO 06/02/2026).
2026
12397/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pitangui (DO 06/02/2026).
2026
12396/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 06/02/2026).