Designa o Defensor Público Lincoln Jotha Soares para exercer a substituição automática, na forma de acumulação, nas atribuições perante a cooperação na 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 12/02/2026)
2026
12446/2026
Concede, nos termos do artigo 88, inciso II, e artigo 201, alínea “a”, ambos da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, licença, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público MARCOS FELIPE BRAGA (DO 13/02/2026).
2026
12445/2026
Designa os Defensores Públicos Clarissa Lima Calili, Thiago Pereira Guerra e Rafaela Banchik Mota Silva para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria das Crianças e dos Adolescentes (atribuição cível) e Defensoria de Cooperação e Conflitos (atribuição criminal) da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 12/02/2026)
2026
12444/2026
Designa a Defensora Pública CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO para atuar, sem prejuízo das atribuições e sem ônus para a administração, no Processo n° 50276874420248130079, da Comarca de Contagem (DO 12/02/2026)
2026
12443/2026
Designa as Defensoras Públicas Franciely Oliveira Hage Moises e Luiza Oliveira Passos para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria da Defesa da Mulher na Unidade da Defensoria Pública de Governador Valadares (DO 12/02/2026)
2026
12442/2026
Designa, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, o Defensor Público José Edvaldo Girão Júnior para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.100.994/2026, em tramitação em Pitangui (DO 12/02/2026)
2026
12441/2026
Designa, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Beno Benveniste Koatz para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.100.421/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 12/02/2026)
2026
12440/2026
Designa, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.113.697/2025, em tramitação em Ribeirão das
Neves (DO 12/02/2026)
2026
12439/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Igarapé (DO 12/02/2026)
2026
12438/2026
Designa a Defensora Pública Scarllet Stigert para cooperar, na prática de ato específico, na realização de audiências perante o Juizado Especial da Comarca de Visconde do Rio Branco/MG, no dia 10 de fevereiro de 2026 (DO 12/02/2026)
2026
12437/2026
Considerando a Resolução DPG n. 3839/2025; considerando o que consta no processo do SEI n. 9990000001.010543/2025-88; DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 11/02/2026)
2026
12436/2026
Autoriza, nos termos do §1º do artigo 66 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a YURI LIMA FAGUNDES, nomeado para o exercício do cargo efetivo de Analista da Defensoria Pública/Jurídico, conforme Resolução nº 4261/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública de Minas Gerais em 09/01/2026, e a NATALIA APARECIDA PEREIRA FONSECA XAVIER, nomeada para o exercício do cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública (DO 13/02/2026).
2026
12435/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 11/02/2026)
2026
12434/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 11/02/2026)
2026
12432/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brasília (DO 11/02/2026)
2026
12431/2026
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, retroativamente, por 08 (oito) dias, a partir de 29 de janeiro de 2026, ao Servidor Público MAURICIO SILVA ALVES (DO 12/02/2026)
2026
12430/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações (DO 11/02/2026)
2026
12429/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano (DO 11/02/2026)
2026
12428/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba (DO 11/02/2026)
2026
12426/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brasília de Minas (DO 11/02/2026)
2026
12425/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 11/02/2026)
2026
12424/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia (DO 11/02/2026)
2026
12423/2026
Designa o defensor público João Bosco Costa Oliveira para patrocinar a defesa de G.S.F. na sessão plenária do Tribunal do Júri da comarca de João Monlevade (DO 10/02/2026).
2026
12422/2026
Designa, com efeito retroativo, a servidora pública Rafaela Alvarenga Figueiredo para o plantão da Subdefensoria Pública-Geral (DO 10/02/2026).
2026
12421/2026
Designa o Defensor Público João Bosco Costa Oliveira para cooperar, em regime de acumulação, para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Vespasiano (DO 10/02/2026).