Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4359/2026, a Defensora Pública Luciana Bravo Guerrero para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível na Unidade de Sacramento (DO 14/02/2026).
2026
12471/2026
Designa os Defensores Públicos Aylton Rodrigues Magalhães e Cleide Aparecida Nepomuceno para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DO 14/02/2026).
2026
12470/2026
Designa a Defensora Pública e o Defensor Público abaixo nominados, para atuarem, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante junto à Associação Banho de Amor, em Belo
Horizonte (DO 14/02/2026).
2026
12469/2026
(Republicado) Designo os Defensores Públicos nominados no anexo para o plantão diurno extraordinário das Coordenadorias de Atuação Estratégicas, do Feriado de Carnaval de 2026 (DO 20/02/2026).
2026
12468/2026
Designa o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Diego Mendes de Sousa para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Finanças, Pagamento e Contabilidade (DO 14/02/2026).
2026
12467/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 14/02/2026).
2026
12466/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Cível da Capital (DO 14/02/2026).
2026
12465/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Ato Infracional (DO 14/02/2026).
2026
12464/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases (DO 14/02/2026).
2026
12463/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n.12.168/2026 (DO 20/02/2026).
2026
12462/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 14/02/2026).
2026
12461/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brasília de Minas (DO 14/02/2026).
2026
12460/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhumirim (DO 14/02/2026).
2026
12459/2026
Designa servidoras públicas para realização do plantão diurno extraordinário da Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM, em Belo Horizonte (DO 14/02/2026).
2026
12458/2026
Autoriza a publicação da escala dos Defensores Públicos designados para participação dos Plantões do Juizado Especial Criminal do Carnaval de Belo Horizonte, conforme solicitado pela Coordenadoria Regional Criminal da unidade da Defensoria Pública de Belo Horizonte (DO 13/02/2026).
2026
12457/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Lima (DO 13/02/2026).
2026
12456/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital (DO 13/02/2026).
2026
12455/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Capital (DO 13/02/2026).
2026
12454/2026
DESIGNA, dispensado o edital, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, o Defensor Público Adalberto Pelli para atuar, na prática de ato específico, na pauta de audiências da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo (DO 14/02/2026).
2026
12453/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do art. 4º, inciso II, do art. 5º, inciso III, §6º, e do art. 7°, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, a Defensora Pública Paula Regina Fonte Boa Pinto, Coordenadora do Centro de Conciliações e Mediação para cooperar, por ato específico, no atendimento itinerante Defensoria Vai Até Você (DO 13/02/2026).
2026
12452/2026
Designa servidores públicos para os plantões da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – CEDEM, em Belo Horizonte (DO 13/02/2026).
2026
12451/2026
Revoga a designação do Defensor Público Francis Junio de Oliveira para cooperar, por ato específico, nas audiências designadas perante a 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Patos de Minas/MG, a serem realizadas no dia 12 de fevereiro de 2026, retificando parcialmente o Ato DPG n. 12.365/2026 (DO 12/02/2026)
2026
12450/2026
Designa os Defensores Públicos Wemerson Ferreira Augusto e Diego Rocha de Vasconcelos para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 12/02/2026)
2026
12449/2026
Designa as Defensoras Públicas Sara Carvalho Matanzaz e Maria Cecília Pinto e Oliveira para atuarem no atendimento itinerante durante o Plantão Integrado de Atendimento à Mulher - Carnaval 2026, no município de Belo Horizonte (DO 13/02/2026).
2026
12448/2026
Designa a Defensora Pública Sarah Celeste Silva Nogueira para atuar no atendimento "MP Itinerante", que será realizado no dia 24 de fevereiro de 2026, no município de Materlândia, na Comarca de Sabinópolis (DO 13/02/2026).