Resoluções
2024
- Resolução nº 009/2024/CGDPMG - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos que integram a competência fiscalizatória da Corregedoria-Geral e dá outras providências.
- Resolução nº 008/2024/CGDPMG - Dispõe sobre a validação da nova versão do “Protocolo de Atuação na Defesa da Criança e Adolescente”.
- Resolução nº 007/2024/CGDPMG - Dispõe sobre a regulamentação do Procedimento Administrativo Interno (PAI) a que se refere o art. 3º, §1º, da Deliberação n.º 197/2021/CSDPMG e dá outras providências.
- Resolução nº 006/2024/CGDPMG - Dispõe sobre a validação do “Protocolo de Atuação da DPMG nas Unidades Prisionais”.
- Resolução nº 005/2024/CGDPMG - Dispõe sobre a validação do “Protocolo de Atuação da DPMG na Saúde Pública”.
- Resolução nº 004/2024/CGDPMG - Dispõe sobre a validação do “Protocolo de Atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Área da Defesa da Criança e Adolescente”. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 008/2024/CGDPMG)
2023
- Resolução nº 003/2023/CGDPMG - Dispõe sobre a validação do “Protocolo de Atuação da DPMG nas Unidades Prisionais” (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2024/CGDPMG)
- Resolução nº 02/2023/CGDPMG - Dispõe sobre o “Protocolo DPMG Contra a Tortura – Denúncia de Violência de Estado: Diretrizes para atuação em casos de Violência de Estado na abordagem, prisão e custódia”
- Resolução nº 01/2023/CGDPMG - Dispõe sobre as normas gerais para a elaboração ou alteração de protocolos de atuação.
2019
2013
Resoluções Conjuntas
2023
- Resolução Conjunta DPG/CGDPMG nº 16/2023 – Dispõe sobre a alteração da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n.º 015/2023.
- Resolução Conjunta DPG/CGDPMG nº 15/2023 - Dispõe sobre a revogação das Resoluções Conjuntas editadas em decorrência da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
2022
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 14/2022 - Dispões sobre o sistema de Gerenciamento Institucional - Gerais
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 13/2022 - Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG N. 011/2022. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 12/2022 - Dispõe sobre o protocolo para acolhimento e atendimento às mulheres em stuação de violência de gênero.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 11/2022 - Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e a atualização das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito das Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas, a partir de 04 de abril de 2022, e dá outras providências. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 10/2022 - Dispõe sobre a atualização das medidas de afastamento por contágio por COVID-19 contidas nos parágrafos 5º, 6º e 7º do art. 24 da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n. 06/2021 e dá outras providências. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
2021
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 09/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no § 1 do artigo 2º da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG nº 008/2021. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 08/2021 - Dispõe sobre a necessidade de comprovação documental de vacinação contra a COVID-19, de forma a prevenir o contágio nas dependências da DPMG e subsidiar a retomada gradativa, consciente e segura das atividades presenciais. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 07/2021 - Dispõe sobre a revogação das autorizações contidas nos parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 24 da Resolução Conjunta PG/CGDPMG n. 06/2021, relativamente aos(às) Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) que compõem o grupo de risco, na medida em que sejam vacinados(as) conforme o calendário oficial de vacinação, sobre o retorno das atividades administrativas na forma presencial e dá outras providências. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 06/2021 - Dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito das Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais localizadas em regiões classificadas nos protocolos da onda "vermelha", onda "amarela", onda "verde" e onda "branca", conforme os parâmetros do Plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", a partir de 20 de abril de 2021, e dá outras providências. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 05/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) previstas na Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n. 002/2021 até dia 19 de abril de 2021. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 04/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) previstas na resolução conjunta DPG/CGDPMG n.002/2021 até 12 de abril de 2021. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 03/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) previstas na Resolução Conjunta DPG/CGDPMG nº 02/2021 até 31 de março de 2021. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 02/2021 - Dispõe sobre as medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no período de 12 a 22 de março de 2021. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 01/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais durante a classificação pelo Governo do Estado "Grau de Risco Roxo", no Plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo". (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
2020
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 01/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 02/2020 - Dispõe sobre a alteração do regime extraordinário de atendimento contido na Resolução nº 01/2020 no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 03/2020 - Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 04/2020 - Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 05/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG nº 005/2020 até o dia 14 de junho de 2020. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 06/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG nº 004/2020 até o dia 22 de junho de 2020 e dá outras providências. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 07/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vidência das Resoluções Conjuntas DPG/ CGDPMG nº 004/2020 e 006/2020 até o dia 17 de julho de 2020. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 08/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência das Resoluções Conjuntas DPG/CGDPMG nº.004/2020 e 006/2020 até o dia 31 de julho de 2020. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 09/2020 - Dispõe sobre a constituição de comissão de atuação institucional e técnica destinada a apresentar proposta de plano de retomada gradual das atividades presenciais na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, suspensas parcialmente em razão da pandemia mundial provocada pelo novo coronavirus. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 10/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência das resoluções conjuntas DPG/CGDPMG n. 004/2020 e 006/2020 até o dia 14 de agosto de 2020 e dá outras providências. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 11/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência das Resoluções Conjuntas DPG/CGDPMG n.004/2020 e 006/2020 até o dia 11 de setembro de 2020 e dá outras providências. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 12/2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a partir de 14 de setembro de 2020, e dá outras providências. (REVOGADA PELA RES. CONJUNTA Nº 015/2023/CGDPMG)
2017
2014