| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 4268/2026 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 10/01/2026). | |
| 2026 | 4268/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 09/01/2026). | |
| 2026 | 4267/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, exclusivamente nas demandas da criança e adolescente – cível, e nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Três Corações (DO 09/01/2026). | |
| 2026 | 4266/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Conselheiro Lafaiete (DO 09/01/2026). | |
| 2026 | 4265/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São Francisco (DO 09/01/2026). | |
| 2026 | 4264/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a 7ª Defensoria Criminal da unidade de Belo Horizonte (DO 08/01/2026). | |
| 2026 | 4263/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre condição especial de trabalho de Defensora Pública gestante, na forma do artigo 3º da Deliberação nº 362/2023 do CSDPMG (DO 14/01/2026). | |
| 2026 | 4262/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria Cível da Unidade de Monte Santo de Minas, exclusivamente nas demandas da área de família (DO 08/01/2026). | |
| 2026 | 4261/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 09/01/2026). | |
| 2026 | 4260/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete (DO 08/01/2026). | |
| 2026 | 4259/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias de João Monlevade (DO 07/01/2026). | |
| 2026 | 4258/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização das Sessões do Júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 07/01/2026). | |
| 2026 | 4257/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização das Sessões do Júri na Comarca de Governador Valadares (DO 07/01/2026). | |
| 2025 | 4255/2025 |
Resolução DPG |
Altera a Resolução nº 4253, de 2025. | |
| 2025 | 4254/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação presencial nas Defensorias da Fazenda Pública e Autarquias da Capital e dá outras providências. | |
| 2025 | 4253/2025 |
Resolução DPG |
Abre edital para concessão de progressão e promoção nas carreiras de Técnico e de Analista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 23/12/2025). | |
| 2025 | 4252/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para o Núcleo de Atuação presencial em Brasília/DF, junto aos Tribunais Superiores (DO 20/12/2025) | |
| 2025 | 4251/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Visconde do Rio Branco (DO 20/12/2025) | |
| 2025 | 4250/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e das Famílias (2ª Vara) da Unidade da Defensoria Pública em Viçosa e na Turma Recursal de Viçosa (DO 19/12/2025). | |
| 2025 | 4249/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 23/12/2025). | |
| 2025 | 4248/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Bocaiúva (DO 23/12/2025). | |
| 2025 | 4247/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Bocaiúva (DO 23/12/2025). | |
| 2025 | 4245/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível de Santos Dumont (DO 19/10/2025). | |
| 2025 | 4244/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Bonfim (DO 18/12/2025). | |
| 2025 | 4243/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Araxá (DO 18/12/2025). |