Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
graduação em Direito, realizado na Unidade de Uberaba (DO 29/01/2026).
2026
4320/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta a interessados em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Pública em Itamonte (DO 29/01/2026).
2026
4316/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados na Unidade de Montes Claros (DO 28/01/2026).
2026
4315/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé (DO 28/01/2026).
2026
4314/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Crianças e dos Adolescentes (atribuição cível) e Defensoria de Cooperação e
Conflitos (atribuição criminal) da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 28/01/2026).
2026
4313/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Defesa da Mulher da Unidade da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 28/01/2026).
2026
4312/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Governador
Valadares (DO 28/01/2026).
2026
4311/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias (órgão desprovido), na Defensoria Criminal (órgão
desprovido - Criminal e Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível e Infracional), na Defensoria dos Juizados Especiais (órgãos desprovidos - JESP da Fazenda Pública), e na Turma Recursal de Muriaé (DO 28/01/2026).
2026
4310/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local e Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Lavras (DO 27/01/2026).
2026
4309/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Paracatu (DO 27/01/2026).
2026
4308/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 13ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 27/01/2026).
2026
4307/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 27/01/2026).
2026
4306/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão das Famílias (DO 27/01/2026).
2026
4305/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 5ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 24/01/2026).
2026
4304/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Caratinga (DO 24/01/2026).
2026
4303/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Nanuque (DO 24/01/2026).
2026
4302/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e a designação de Coordenador para o Núcleo de Atuação presencial em Brasília/DF, junto aos Tribunais Superiores (DO 23/01/2026).
2026
4301/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação compartilhada na Defensoria Cível, Jesp Cível, Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível e Defensoria de Cooperação e Conflitos da Comarca de São Sebastião do Paraíso (DO 22/01/2026).
2026
4300/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
Graduação em Direito, realizado na Unidade de Janaúba (DO 22/01/2026).
2026
4299/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Formiga (DO 22/01/2026).
2026
4298/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Auxiliar da Regional Centro-Oeste, na Unidade da Defensoria Pública em Pará de Minas (DO 21/01/2026).
2026
4296/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidata e candidato aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais (DO 23/01/2026).
2026
4295/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri da Defensoria Criminal de Curvelo (DO 21/01/2026).
2026
4294/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias e na 3ª Defensoria Criminal (exclusivamente na área dos
Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível e Infracional, excluídas as demandas da área de Saúde) e conflitos residuais da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 20/01/2026).
2026
4293/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 20/01/2026).