Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 2ª Defensoria das Famílias de Itajubá (DO 04/02/2026).
2026
4342/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Local e Substituta da unidade da Defensoria Pública de Alfenas (DO 04/02/2026).
2026
4341/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre o atendimento externo presencial, no dia 06 de fevereiro de 2026, a partir das 13h00, nas Unidades da Defensoria Pública na Região Metropolitana e no Interior do Estado, em razão de capacitação dos colaboradores (DO 04/02/2026).
2026
4340/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre o atendimento externo presencial, no dia 06 de fevereiro de 2026, a partir das 11h00, na Sede I da Unidade da Defensoria Pública em Belo Horizonte em razão de capacitação dos colaboradores (DO 04/02/2026).
2026
4339/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, no município de Materlândia, na comarca de Sabinópolis (DO 04/02/2026).
2026
4338/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Regional Noroeste e sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Unaí (DO 03/02/2026).
2026
4338/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Regional Noroeste e sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Unaí (DO 03/02/2026).
2026
4337/2026
Resolução DPG
Retificar o resultado de homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não
Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Uberaba (DO 03/02/2026).
2026
4337/2026
Resolução DPG
Retifica o resultado de homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não
Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Uberaba (DO 03/02/2026).
2026
4336/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares (DO 04/02/2026).
2026
4335/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante o Plantão Integrado de Atendimento à Mulher - Carnaval 2026, no município de Belo Horizonte (DO 31/01/2026).
2026
4334/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Betim (DO 03/02/2026).
2026
4334/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Betim (DO 03/02/2026).
2026
4333/2026
Dispõe sobre a abertura de consulta para composição das Câmaras de Estudos que menciona.
2026
4332/2026
Resolução DPG
Fixa os valores da bolsa auxílio mensal e do auxílio transporte devidos aos residentes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 30/01/2026)
2026
4331/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre o Programa de Residência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 30/01/2026)
2026
4330/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na unidade de Contagem (DO 30/01/2026)
2026
4329/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri na Unidade de Vespasiano (DO 30/01/2026)
2026
4328/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Unidade da Defensoria Pública em Arcos (DO 30/01/2026)
2026
4327/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública (DO 31/01/2026).
2026
4326/2026
Resolução DPG
Torna pública a lista de antiguidade das servidoras e dos servidores ocupantes do cargo de Técnico da Defensoria Pública, apurada até 26/01/2026 (DO 05/02/2026).
2026
4325/2026
Resolução DPG
Abre edital de consulta para remoção dos ocupantes do cargo de Técnico da Defensoria Pública (DO 05/02/2026).
2026
4324/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Uberlândia (DO 29/01/2026).
2026
4323/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC de Belo Horizonte (DO 29/01/2026).
2026
4322/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
graduação em Direito, realizado na Unidade de Sete Lagoas (DO 29/01/2026).