Dispõe sobre a oferta de vagas para remoção por meio do sistema dinâmico (DO 04/12/2024)
2024
3162/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em conjunto com as Irmãs Filhas da Pobreza do Santíssimo Sacramento (Toca de Assis/Irmãs),no município de Belo Horizonte (DO 04/12/2024)
2024
3161/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de acumulação voluntária e temporária na 1ª Defensoria Pública de Urgências Criminais de Belo Horizonte (DO 05/12/2024)
2024
3160/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª, 7ª, 15ª e 16ª Defensorias Criminais, 4ª e 5ª Defensorias de Tóxicos, 5ª Defensoria da Auditoria Militar, Defensoria de Execuções Penais, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Defensorias do Juizado Especial Criminal e Tribunal do Júri – 3º Presidente, todas da unidade de Belo Horizonte (DO 04/12/2024)
2024
3159/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Santo Antônio do Monte (DO 04/12/2024)
2024
3158/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar na 4ª Defensoria do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte.
2024
3157/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Curvelo (DO 03/12/2024)
2024
3156/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Publicidade e Propaganda, realizado na comarca de Belo Horizonte (DO 03/12/2024)
2024
3155/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Relações Públicas, realizado na comarca de Belo Horizonte (DO 03/12/2024)
2024
3154/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Jornalismo, realizado na comarca de Belo Horizonte (DO 03/12/2024)
2024
3153/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Design Gráfico, realizado na comarca de Belo Horizonte (DO 03/12/2024)
2024
3152/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de edital para credenciamento das defensoras e defensores públicos interessados em atuarem na forma do art. 14-A do Código de Processo Penal, e art. 16-A do Código de Processo Penal Militar (DO 03/12/2024)
2024
3151/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri da
Defensoria Criminal de Baependi (DO 03/12/2024)
2024
3150/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Não Obrigatório Direto – Unidade de Montes Claros - Edital 02/2024 (DO 03/12/2024)
2024
3149/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Santa Luzia (DO 30/11/2024)
2024
3148/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, nas 1ª, 2ª, 10ª, 12ª, 13ª, 15ª Defensorias das Famílias e 3ª Defensoria de Sucessões, todas da unidade de Belo Horizonte (DO 30/11/2024)
2024
3147/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Curvelo (DO 29/11/2024)
2024
3146/2024
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Muriaé.
2024
3145/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na 2ª e na 6ª Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional, na Comarca de Belo Horizonte.
2024
3144/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, na Defensoria Fazendária e na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Sete Lagoas/MG.
2024
3143/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados da Comarca de Sete Lagoas/MG.
2024
3142/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Lavras
2024
3142/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Lavras
2024
3141/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública em Betim/MG.
2024
3140/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Contagem (DO 27/11/2024)