Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no plantão de medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - SEEU e dá outras providências.
2024
3183/2024
Resolução DPG
Regulamenta o procedimento de requisição do abono de falta justificada ao serviço.
2024
3182/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Janaúba (DO 10/12/2024)
2024
3181/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Belo Horizonte (DO 10/12/2024)
2024
3180/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão “Creche para Todos” no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais (DO 07/12/2024)
2024
3179/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Uberaba (DO 07/12/2024)
2024
3177/2024
Resolução DPG
Autoriza as membras e membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, no dia 06 de dezembro de 2024, para participarem de Assembleia Geral Ordinária e eventos conexos da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Público do Estado de Minas Gerais.
2024
3176/2024
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade Sete Lagoas/MG
2024
3175/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, nas demandas de saúde oriundas da Defensoria Cível e dos Juizados Especial Cível e Fazendário da Unidade de Ibirité/MG.
2024
3174/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem/MG.
2024
3173/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível.
2024
3172/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 05/12/2024)
2024
3171/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Nanuque (DO 05/12/2024)
2024
3170/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, para substituição automática na Defensoria Criminal da Unidade de Manhumirim/MG e dá outras providências.
2024
3169/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, na Defensoria das Famílias e Sucessões e na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni e Turma Recursal de Teófilo Otoni (DO 05/12/2024)
2024
3168/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria
Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 05/12/2024)
2024
3167/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre retificação da Res. DPG n. 3160/2024 (DO 05/12/2024)
2024
3166/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, a Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patrocínio (DO 05/12/2024)
2024
3165/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, a Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Vespasiano (DO 05/12/2024)
2024
3164/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, n a 12ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 04/12/2024)
2024
3163/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a oferta de vagas para remoção por meio do sistema dinâmico (DO 04/12/2024)
2024
3162/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em conjunto com as Irmãs Filhas da Pobreza do Santíssimo Sacramento (Toca de Assis/Irmãs),no município de Belo Horizonte (DO 04/12/2024)
2024
3161/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de acumulação voluntária e temporária na 1ª Defensoria Pública de Urgências Criminais de Belo Horizonte (DO 05/12/2024)
2024
3160/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª, 7ª, 15ª e 16ª Defensorias Criminais, 4ª e 5ª Defensorias de Tóxicos, 5ª Defensoria da Auditoria Militar, Defensoria de Execuções Penais, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Defensorias do Juizado Especial Criminal e Tribunal do Júri – 3º Presidente, todas da unidade de Belo Horizonte (DO 04/12/2024)
2024
3159/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Santo Antônio do Monte (DO 04/12/2024)