| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 4364/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DO 10/02/2026). | |
| 2026 | 4363/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento externo ordinário presencial nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em razão da realização de treinamento presencial do Sistema SOLAR (DO 10/02/2026). | |
| 2026 | 4362/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri na Unidade de Igarapé (DO 10/02/2026). | |
| 2026 | 4361/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Viçosa (DO 10/02/2026). | |
| 2026 | 4360/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na unidade de Lagoa Santa (DO 11/02/2026) | |
| 2026 | 4360/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na unidade de Lagoa Santa (DO 11/02/2026) | |
| 2026 | 4359/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Sacramento (DO 10/02/2026). | |
| 2026 | 4358/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da comarca de Contagem (DO 07/02/2026). | |
| 2026 | 4357/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ribeirão das Neves (DO 07/02/2026). | |
| 2026 | 4356/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de João Monlevade (DO 07/02/2026). | |
| 2026 | 4355/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª da Defensoria de Sucessões de Belo Horizonte (DO 11/02/2026) | |
| 2026 | 4355/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª da Defensoria de Sucessões de Belo Horizonte (DO 11/02/2026) | |
| 2026 | 4354/2026 |
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Dispõe sobre a nomeação de candidata e candidato aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares (DO 11/02/2026) | |
| 2026 | 4354/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidata e candidato aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares (DO 11/02/2026) | |
| 2026 | 4353/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 07/02/2026). | |
| 2026 | 4352/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 06/02/2026). | |
| 2026 | 4351/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé (DO 05/02/2026). | |
| 2026 | 4350/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de Defensora Pública-Auxiliar e designação de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral (DO 05/02/2026). | |
| 2026 | 4349/2026 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a dispensa de Chefia de Gabinete da Defensoria Pública-Geral (DO 06/02/2026). | |
| 2026 | 4349/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de Chefia de Gabinete da Defensoria Pública-Geral (DO 05/02/2026). | |
| 2026 | 4348/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre proposição, elaboração, redação e publicação de atos normativos de competência da Defensoria Pública-Geral. | |
| 2026 | 4347/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Curvelo (DO 04/02/2026). | |
| 2026 | 4346/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Monte Alegre de Minas (DO 04/02/2026). | |
| 2026 | 4345/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Santa Luzia (DO 04/02/2026). | |
| 2026 | 4344/2026 |
Resolução DPG |
Altera a Resolução nº 1087/2022, que disciplina o regime de adiantamento para realização de despesas não submetidas ao processo ordinário de pagamento (DO 05/02/2026). |