Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 16/01/2025)
2025
3239/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Barbacena (DO 16/01/2025)
2025
3238/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São João Nepomuceno (DO 16/01/2025)
2025
3238/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São João Nepomuceno (DO 16/01/2025)
2025
3236/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal de Boa Esperança (DO 17/01/2025)
2025
3235/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Ipatinga (DO 15/01/2025)
2025
3234/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Brumadinho (DO 15/01/2025)
2025
3233/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias e na 3ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 15/01/2025)
2025
3232/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 18/01/2025)
2025
3231/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível em Caxambu (DO 14/01/2025)
2025
3230/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Ibirité (DO 14/01/2025)
2025
3229/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação na Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional – CESP (DO 14/01/2025)
2025
3228/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a retificação da resolução 3180/2024 que trata do Mutirão "Creche para Todos" no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais (DO 14/01/2025)
2025
3227/2025
Resolução DPG
Atualiza o valor previsto na Resolução n. 2247/2023 (DO 11/01/2025)
2025
3226/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a renovação de adequação funcional de órgão de execução (DO 10/01/2025)
2025
3225/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação presencial nas Defensorias da Fazenda Pública e Autarquias da Capital (DO 10/01/2025)
2025
3224/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ipatinga (DO 09/01/2025)
2025
3223/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população, em conjunto ao Projeto Cola Junto na Unidade, na comunidade Ribeiro de Abreu, no município de Belo Horizonte (DO 10/01/2025)
2025
3222/2025
Resolução DPG
Designa Defensor para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise (DO 09/01/2025)
2025
3221/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, nas sessões plenárias do júri da Defensoria Criminal de Curvelo (DO 09/01/2025)
2025
3220/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, para substituição automática na Defensoria Pública de Conceição do Mato Dentro (DO 09/01/2025)
2025
3219/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o "Mutirão das Famílias" (DO 10/01/2025)
2025
3218/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, em regime de acumulação e presencialmente, na Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Rita do Sapucaí (DO 09/01/2025)
2025
3217/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria Cível da Unidade de Monte Santo de Minas, exclusivamente nas demandas da área de família (DO 09/01/2025)
2025
3216/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-graduação em Direito, realizado na comarca de Varginha (DO 08/01/2025)