Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2025 3278/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação compartilhada na 4ª e na 5ª Defensorias Cíveis do Barreiro e dá outras providências.
2025 3277/2025 Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Viçosa
2025 3276/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na Unidade de Iturama/MG.
2025 3275/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, como substituto automático, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Iturama/MG e dá outras providências.
2025 3274/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação em órgãos de atuação na unidade de Uberlândia/MG.
2025 3273/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Ribeirão das Neves.
2025 3272/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves/MG
2025 3271/2025 Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Leopoldina
2025 3270/2025 Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Leopoldina
2025 3269/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, exclusivamente nas demandas da criança e adolescente – cível, e nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Três Corações.
2025 3268/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Pitangui/MG e dá outras providências.
2025 3267/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Uberlândia/MG.
2025 3266/2025
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2° Defensoria Criminal da Unidade de Pedro Leopoldo/MG.
2025 3265/2025
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação junto ao Tribunal do Júri – 3º Presidente de Belo Horizonte.
2025 3264/2025 Resolução DPG
Prorroga o prazo para requerimento e encaminhamento de promoção e de progressão das carreiras do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública de Minas Gerais.
2025 3263/2025 Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Juiz de Fora
2025 3262/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé/MG (exclusivamente nas matérias afetas aos Juizados Especiais Criminais).
2025 3261/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves/MG.
2025 3260/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Igarapé/MG.
2025 3259/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, n a 13ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público.
2025 3258/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação em órgãos de atuação na unidade de Uberaba/MG.
2025 3257/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Araxá/MG.
2025 3256/2025 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Patrocínio/MG
2025 3255/2025 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Formiga/MG,
2025 3254/2025 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Engenharia Civil e Arquitetura, realizado na Unidade de Belo Horizonte/MG