Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na prática de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Passos/MG
2025
3301/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Uberlândia/MG e dá outras providências
2025
3300/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Visconde do Rio Branco
2025
3299/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito
2025
3298/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Unaí
2025
3297/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a criação de Comissão para seleção das propostas de projeto e construção de minuta de PGA 2025/2026, suas atribuições e abertura de consulta.
2025
3297/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a criação de Comissão para seleção das propostas de projeto e construção de minuta de PGA 2025/2026, suas atribuições e abertura de consulta.
2025
3296/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Iturama/MG.
2025
3295/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Santos Dumont, situado no Município e Comarca de Santos Dumont/MG.
2025
3294/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Sacramento/MG.
2025
3293/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Pará de Minas
2025
3292/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre condição especial de trabalho de Defensora Pública gestante, na forma do artigo 3º da Deliberação nº 362/2023 do CSDPMG.
2025
3292/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre condição especial de trabalho de Defensora Pública gestante, na forma do artigo 3º da Deliberação nº 362/2023 do CSDPMG.
2025
3291/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Vespasiano/MG.
2025
3289/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª, 6ª, 11ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 29ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis da Capital e na Defensoria de Registros Públicos da Capital (Usucapião), e dá outras providências.
2025
3288/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Novo Cruzeiro
2025
3287/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Unidade da Defensoria Pública em Arcos/MG (todas as áreas de atuação, exceto a área cível, incluindo atendimentos e audiências presenciais).
2025
3286/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias, na 3ª Defensoria Criminal e na Defensoria dos Juizados Especiais, todas da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG.
2025
3285/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Cambuquira/MG, e dá outras providências.
2025
3284/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Ibiraci/MG
2025
3283/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação compartilhada na Defensoria Cível, Jesp Cível, Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível e Defensoria de Cooperação e Conflitos da Comarca de São Sebastião do Paraíso/MG.
2025
3282/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Patos de Minas/MG.
2025
3281/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em atuar, virtualmente, na forma de acumulação, como substituto automático, na 10ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público.
2025
3280/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local e Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Lavras/MG.
2025
3279/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação no Serviço de Cobrança e Recebimento de Honorários de Sucumbência instituído pela Resolução 2023/2023.