| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3327/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2° Defensoria Criminal da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 19/02/2025) | |
| 2025 | 3326/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Teófilo Otoni (DO 19/02/2025) | |
| 2025 | 3325/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Pirapetinga (DO 19/02/2025) | |
| 2025 | 3324/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a primeira designação dos Defensores Públicos do IX Concurso, empossados em 14 de novembro de 2024 (DO 18/02/2025) | |
| 2025 | 3323/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Iturama/MG e dá outras providências | |
| 2025 | 3322/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Sacramento/MG e dá outras providências | |
| 2025 | 3321/2025 |
Resolução DPG |
Revoga a Resolução n. 3292/2025. | |
| 2025 | 3320/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte. | |
| 2025 | 3319/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Regional Vale do Aço. | |
| 2025 | 3318/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a primeira escolha de vagas das Defensoras e Defensores que ingressaram na carreira em 14 de novembro de 2024. | |
| 2025 | 3317/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as remoções decorrentes da Resolução n. 3250/2025 e dá outras providências. | |
| 2025 | 3316/2025 |
Resolução DPG |
Altera o Anexo da Resolução nº 1087/2022. | |
| 2025 | 3315/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Desempenho para participação nas etapas da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em estágio probatório. | |
| 2025 | 3314/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Itaúna | |
| 2025 | 3313/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, de maneira virtual/remota, na forma de acumulação, na 11ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 12/02/2025) | |
| 2025 | 3312/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública de Sete Lagoas (DO 12/02/2025) | |
| 2025 | 3311/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias (conflitos, impedimentos e suspeições) e na Defensoria dos Juizados Especiais (exclusivamente nas Tutelas de Saúde, inclusive na Turma Recursal) da Unidade da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete (DO 11/02/2025) | |
| 2025 | 3310/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada do Consumidor da Capital (DO 11/02/2025) | |
| 2025 | 3309/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria da Defesa da Mulher na Unidade da Defensoria Pública de Governador Valadares (DO 11/02/2025) | |
| 2025 | 3308/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados em cooperar, na forma de acumulação, na 4ª Defensoria Criminal da Unidade de Governador Valadares (DO 11/02/2025) | |
| 2025 | 3307/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Governador Valadares, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde e fazenda pública (DO 11/02/2025) | |
| 2025 | 3306/2025 |
Resolução DPG |
Institui a metodologia de gestão de riscos das contratações públicas da Defensoria Pública de Minas Gerais | |
| 2025 | 3305/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas na cooperação para realização das Sessões do Júri na comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 11/02/2025) | |
| 2025 | 3304/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Altera o Anexo da Resolução nº 1087/2022 (DO 12/02/2025) | |
| 2025 | 3303/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta a interessados em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Pública em Itamonte e dá outras providências. |