Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Araxá/MG
2025
3351/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 9ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 22/02/2025)
2025
3350/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação voluntária e temporária na 11ª Defensoria de Família da Capital e dá outras providências.
2025
3349/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão para estudo e elaboração de proposta de protocolo de atuação sobre cumprimento individual de sentença coletiva em matéria de defesa do consumidor – II Planejamento Estratégico (2023/2025) – PE 14 – Protocolo de Atuação (DO 22/02/2025)
2025
3348/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão para estudo e elaboração de proposta de protocolo de atuação em matéria de Superendividamento (Consumidor) – II Planejamento Estratégico (2023/2025) – PE 14 – Protocolo de Atuação (DO 22/02/2025)
2025
3347/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Uberaba (DO 22/02/2025)
2025
3346/2025
Resolução DPG
Retifica o resultado de homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte, em virtude de erro material (DO 22/02/2025)
2025
3345/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da comarca de Ribeirão das Neves (DO 22/02/2025)
2025
3344/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Ibirité (DO 22/02/2025)
2025
3343/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública em Itabira (DO 28/02/2025)
2025
3342/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na 2ª Defensoria das Famílias de Itajubá e dá outras providências.
2025
3341/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Teófilo Otoni/MG
2025
3340/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Criminal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.
2025
3339/2025
Resolução DPG
Altera o Anexo II da Resolução nº 1087/2022 e revoga a Resolução nº 3316/2025 (DO 19/02/2025)
2025
3338/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas (DO 19/02/2025)
2025
3337/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Montes Claros (DO 19/02/2025)
2025
3336/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Caxambu (DO 19/02/2025)
2025
3335/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Barreiro (DO 19/02/2025)
2025
3334/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte
2025
3333/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Presidente Olegário, situado no Município e comarca de Presidente Olegário (DO 19/02/2025)
2025
3332/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 1ª Defensoria Criminal da Unidade de Sete Lagoas (DO 19/02/2025)
2025
3331/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a Defensoria Cível da Unidade Betim (DO 19/02/2025)
2025
3330/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da comarca de Contagem (DO 19/02/2025)
2025
3329/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé (DO 19/02/2025)
2025
3328/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e da Criança e Adolescente Cível da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 19/02/2025)