Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de João Monlevade/MG.
2025
3402/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte.
2025
3401/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, nos municípios de Miradouro e Vieiras, ambos da comarca de Miradouro
2025
3400/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto “Defensoria Pública Itinerante” no Município de Esmeraldas/MG.
2025
3399/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Curvelo (DO 12/03/2025)
2025
3398/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da comarca de Contagem (DO 12/03/2025)
2025
3397/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e na Defensoria Cível, das Famílias e Sucessões, ambas da Unidade da Defensoria Pública em Leopoldina (DO 12/03/2025)
2025
3396/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito (DO 12/03/2025)
2025
3394/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Brasília (DO 12/03/2025)
2025
3393/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade de Sabará (DO 12/03/2025)
2025
3392/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação das Defensorias do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte (DO 12/03/2025)
2025
3391/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves (DO 11/03/2025)
2025
3390/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Contagem (DO 08/03/2025)
2025
3389/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta aos Defensores Públicos para composição das Câmaras de Estudos.
2025
3389/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta aos Defensores Públicos para composição das Câmaras de Estudos (DO 08/03/2025)
2025
3388/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Caratinga (DO 08/03/2025)
2025
3387/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Barroso/MG (todas as áreas de atuação, incluindo atendimentos e audiências presenciais).
2025
3387/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Barroso (DO 08/03/2025)
2025
3386/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível da Capital, nos processos movidos em face do INSS e no acervo processual das Varas Empresariais e de Feitos Tributários de Belo Horizonte (DO 08/03/2025)
2025
3385/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas dos direitos das crianças e adolescentes e nas demandas que envolvam direito à saúde na Comarca de São Lourenço/MG.
2025
3384/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Poços de Caldas
2025
3383/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Barreiro/Belo Horizonte
2025
3382/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Santos Dumont,
2025
3381/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Baependi
2025
3380/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a 4ª Defensoria das Famílias da Unidade de Contagem (DO 01/03/2025)