Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Araxá (DO 01/04/2025)
2025
3464/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante 6ª Defensoria Crimina da Unidade de Uberlândia (DO 01/04/2025)
2025
3463/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Uberlândia (DO 01/04/2025)
2025
3461/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em atuar, na forma de acumulação, como substitutos automáticos, na 9ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal.
2025
3460/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu/MG (todas as demandas relacionadas ao Direito à Saúde do JESP).
2025
3459/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu/MG (na área Criminal, perante a 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca).
2025
3458/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Ribeirão das Neves.
2025
3457/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Uberlândia/MG.
2025
3456/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Pirapetinga
2025
3455/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 3ª Defensoria Criminal da Unidade de Sete Lagoas/MG.
2025
3454/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na unidade de Contagem/MG.
2025
3453/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em atuar, virtualmente/remotamente, na forma de acumulação, como substitutos automáticos, na 1ª, na 2ª e na 3ª Defensoria Mista da Unidade da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco/MG (na área Criminal, Execução Penal, JESP Criminal, Direitos das Crianças e dos Adolescentes Infracional, Saúde e Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível).
2025
3452/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 27/03/2025)
2025
3451/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ituiutaba (DO 27/03/2025)
2025
3450/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Ouro Branco (DO 27/03/2025)
2025
3449/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade da Defensoria Pública em Unaí (DO 27/03/2025)
2025
3448/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Ponte Nova (DO 27/03/2025)
2025
3447/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto “Defensoria Pública Itinerante” no Município de Taiobeiras (DO 26/03/2025)
2025
3446/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensora Pública-Auxiliar da Defensoria Pública-Geral (DO 27/03/2025)
2025
3445/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Jornalismo, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 26/03/2025)
2025
3444/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias da Unidade de Ituiutaba/MG.
2025
3443/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Iturama/MG.
2025
3442/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Itamogi/MG, em todas as atribuições inerentes ao cargo, e dá outras providências.
2025
3441/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São João Batista do Glória (DO 22/03/2025)
2025
3440/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas (DO 22/03/2025)