Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação voluntária e temporária na 4ª Defensoria de Família de Belo Horizonte.
2026
4387/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Barroso (DO 20/02/2026).
2026
4386/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de inscrições para a Coordenadoria Estratégica em Tutela Coletiva (CETUC) (DO 14/02/2026)
2026
4384/2026
Resolução DPG
(Republicado) Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar de mutirão de audiênciaspré-processuais de assistidas(os) que adquiriram imóvel da COHAB Minas, no município de Oliveira (DO 20/02/2026).
2026
4383/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 14/02/2026).
2026
4382/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Timóteo, situado no Município e Comarca de Timóteo (DO 14/02/2026).
2026
4381/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatas aprovadas no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares (DO 20/02/2026).
2026
4380/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Integral da Defensoria de Boa Esperança (DO 13/02/2026).
2026
4379/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a 7ª Defensoria Criminal da unidade de Belo Horizonte (DO 13/02/2026).
2026
4378/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 13/02/2026).
2026
4377/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Iturama (DO 12/02/2026)
2026
4376/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 12/02/2026)
2026
4375/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias, na 3ª Defensoria Criminal e na Defensoria dos Juizados Especiais, todas da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 13/02/2026).
2026
4374/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada do Consumidor da Capital (DO 12/02/2026)
2026
4373/2026
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Conceição do Mato Dentro, na forma do Anexo desta resolução.
2026
4372/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre o funcionamento das Sedes da Defensoria Pública localizadas em Belo Horizonte, no dia 13 de fevereiro de 2026 (DO 11/02/2026)
2026
4372/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre o funcionamento das Sedes da Defensoria Pública localizadas em Belo Horizonte/MG, no dia 13 de fevereiro de 2026.
2026
4370/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre as remoções de servidores (DO 13/02/2026).
2026
4368/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem (DO 11/02/2026)
2026
4368/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem (DO 11/02/2026)
2026
4367/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização das Sessões do Júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 11/02/2026)
2026
4367/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização das Sessões do Júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 11/02/2026)
2026
4366/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas dos direitos das crianças e adolescentes e nas demandas que envolvam direito à saúde na Comarca de São Lourenço (DO 11/02/2026)
2026
4366/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas dos direitos das crianças e adolescentes e nas demandas que envolvam direito à saúde na Comarca de São Lourenço (DO 11/02/2026)
2026
4365/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2ª Defensoria Mista e na 3ª Defensoria Mista da Unidade da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco (DO 11/02/2026)