| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3490/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na colaboração permanente na Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes | |
| 2025 | 3489/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Olhos D'Água, pertencente à comarca de Bocaiúva. | |
| 2025 | 3488/2025 |
Resolução DPG |
Conceder progressão e promoção nas carreiras, às servidoras e aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Apoio Administrativo e Serviços Auxiliares desta Defensoria Pública, relacionados nos anexos I e II desta Resolução. | |
| 2025 | 3487/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública em Francisco Sá/MG | |
| 2025 | 3486/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 5ª Defensoria Criminal da Unidade de Contagem (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3485/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Florestal, pertencente à comarca de Juatuba. | |
| 2025 | 3484/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Ipatinga (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3483/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós- Graduação em Direito, realizado na Unidade de Patos de Minas (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3482/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Graduação em Direito, realizado na Unidade de Itabira (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3481/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 10ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3480/2025 |
Resolução DPG |
Autoriza as membras e membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, no dia 04 de abril de 2025, para participarem da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais (DO 03/04/2025) | |
| 2025 | 3479/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte - DEDICA-Cível/BH (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3478/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte - DEDICA-Cível/BH (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3477/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Fazendária da Unidade de Montes Claros (DO 03/04/2025) | |
| 2025 | 3476/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação na forma de acumulação na 29ª Defensoria Cível da Capital (DO 03/04/2025) | |
| 2025 | 3475/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização das Sessões do Júri na comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3474/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação remota na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais de Juiz de Fora (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3473/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Araguari (DO 03/04/2025) | |
| 2025 | 3472/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e na Defensoria das Famílias da Unidade de Guaxupé (DO 03/04/2025) | |
| 2025 | 3471/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a revogação da Resolução DPG n. 3459/2025 (DO 03/04/2025) | |
| 2025 | 3470/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública (DO 02/04/2025) | |
| 2025 | 3469/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o afastamento para exercer mandato classista (DO 02/04/2025) | |
| 2025 | 3468/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, nos Municípios que não possuem Defensoria Pública instalada (DO 03/04/2025) | |
| 2025 | 3467/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Campo Belo (DO 01/04/2024) | |
| 2025 | 3466/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Brumadinho (DO 01/04/2025) |