Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 24/04/2025)
2025
3527/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a eliminação de candidata do IX Concurso para Defensor Público (DO 26/04/2025)
2025
3525/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na 3ª Defensoria de Execuções Penais de Juiz de Fora (DO 23/04/2025)
2025
3524/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Sete Lagoas (DO 23/04/2025)
2025
3523/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Santa Luzia (DO 23/04/2025)
2025
3522/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação nas 2ª e 6ª Defensorias Cíveis de Juiz de Fora (DO 23/04/2025)
2025
3521/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento no projeto CEJUSC Itinerante, a ser realizado no Município de Orizânia e no distrito de Bom Jesus do Divino (DO 24/04/2025)
2025
3520/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Barbacena, com atuação no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Barbacena (1ª e 2ª Unidades Jurisdicionais) e Turma Recursal (DO 23/04/2025)
2025
3507/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Ribeirão das Neves I – Antônio Dutra Ladeira, na comarca de Ribeirão das Neves (DO 12/04/2025)
2025
3506/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Salinas (DO 11/04/2025)
2025
3505/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Viçosa (DO 11/04/2025)
2025
3504/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Três Pontas (DO 10/04/2025)
2025
3503/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Araçuaí (DO 10/04/2025)
2025
3502/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Araçuaí (DO 10/04/2025)
2025
3501/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São Lourenço (DO 09/04/2025)
2025
3500/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 09/04/2025)
2025
3499/2025
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte.
2025
3498/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na 2ª e 3ª Defensoria Criminal de Varginha/MG.
2025
3497/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde e Fazenda Pública, e dá outras providências.
2025
3496/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha, exclusivamente nas matérias afetas ao Juizado Especial Criminal.
2025
3495/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na 5ª Defensoria das Famílias de Juiz de Fora (DO 23/04/2025)
2025
3494/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ribeirão das Neves
2025
3493/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Betim
2025
3492/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Manhuaçu
2025
3491/2025
Resolução DPG
Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/01/2025, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.