| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3564/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública de Diamantina (DO 08/05/2025) | |
| 2025 | 3554/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Vespasiano (DO 29/04/2025) | |
| 2025 | 3553/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação nas 4ª e 5ª Defensorias Cíveis de Juiz de Fora (DO 29/04/2025) | |
| 2025 | 3552/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o ajustamento funcional de Defensora Pública (DO 29/04/2025) | |
| 2025 | 3551/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 3ª Defensoria Criminal da Unidade de Sete Lagoas (DO 29/04/2025) | |
| 2025 | 3550/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Três Pontas (DO 29/04/2025) | |
| 2025 | 3549/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Pará de Minas (DO 26/04/2025) | |
| 2025 | 3548/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Criminal de Sete Lagoas (DO 26/04/2025) | |
| 2025 | 3547/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 26/04/2025) | |
| 2025 | 3546/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da comarca de Contagem (DO 26/04/2025) | |
| 2025 | 3545/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população no evento Cidadania no Liberdade 2.0, no município de Contagem (DO 29/04/2025) | |
| 2025 | 3544/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Itaúna (DO 26/04/2025) | |
| 2025 | 3543/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Paracatu (DO 26/04/2025) | |
| 2025 | 3542/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Paracatu (DO 26/04/2025) | |
| 2025 | 3539/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 9ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 25/04/2025) | |
| 2025 | 3538/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 10ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 25/04/2025) | |
| 2025 | 3537/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Iturama (DO 25/04/2025) | |
| 2025 | 3536/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação na forma de acumulação, na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 26/04/2025) | |
| 2025 | 3535/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (DO 25/04/2025) | |
| 2025 | 3534/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 5ª Defensoria Criminal da Unidade de Contagem (DO 25/04/2025) | |
| 2025 | 3533/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública em Uberaba/MG e a Coordenação Regional Triângulo I (DO 25/04/2025) | |
| 2025 | 3532/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Pedro Leopoldo (DO 24/04/2025) | |
| 2025 | 3531/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Nova Lima (DO 24/04/2025) | |
| 2025 | 3530/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Governador Valadares (DO 24/04/2025) | |
| 2025 | 3529/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Barbacena (DO 24/04/2025) |