| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
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| 2025 | 3613/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Campanha (DO 20/05/2025) | |
| 2025 | 3612/2025 |
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Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 11ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público. | |
| 2025 | 3611/2025 |
Resolução DPG |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Veículos Oficiais e Demais Materiais de Consumo e Permanentes (DO 27/05/2025) | |
| 2025 | 3610/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e das Famílias e na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade da Defensoria Pública em Ubá/MG e Turma Recursal de Ubá/MG. | |
| 2025 | 3609/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Cássia/MG | |
| 2025 | 3608/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares (DO 12/06/2025) | |
| 2025 | 3608/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto “Defensoria Pública Itinerante” no Município de Serro (DO 12/06/2025) | |
| 2025 | 3607/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Brasília de Minas (DO 12/06/2025) | |
| 2025 | 3607/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Três Pontas/MG, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde, fazenda pública, infância e juventude cível, e medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher, e dá outras providências. | |
| 2025 | 3606/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal de João Monlevade/MG, nas atribuições da Execução Penal e Criança e Adolescente- Ato Infracional e dá outras providências. | |
| 2025 | 3605/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves e dá outras providências | |
| 2025 | 3604/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Comarca de Ribeirão das Neves/MG. | |
| 2025 | 3603/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial Criminal de Patos de Minas (DO 16/05/2025) | |
| 2025 | 3602/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 12/06/2025) | |
| 2025 | 3601/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento na ação “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!”, junto a Aldeia Verde, Reserva Indígena, município de Ladainha e Aldeia Cachoeirinha no município de Teófilo Otoni (DO 27/05/2025) | |
| 2025 | 3600/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensora Pública-Auxiliar da Defensoria Pública-Geral. | |
| 2025 | 3599/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na 2ª etapa do projeto “A Defensoria vai até você”, no Morro das Pedras e Ventosa, no município de Belo Horizonte (DO 12/06/2025) | |
| 2025 | 3598/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Criminal e Defensoria de Execução Penal e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Unidade de Vespasiano/MG. | |
| 2025 | 3597/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no projeto “A Defensoria vai até você”, no Morro das Pedras e Ventosa, no município de Belo Horizonte. | |
| 2025 | 3596/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação por acumulação na 4ª Defensoria Cível de Barbacena e dá outras providências. | |
| 2025 | 3595/2025 |
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Autoriza os membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, no dia 16 de maio de 2025, para participarem de Assembleia Geral Ordinária e eventos conexos da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Público do Estado de Minas Gerais. | |
| 2025 | 3594/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Criminais da Unidade de Betim/MG. | |
| 2025 | 3593/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Frutal/MG. | |
| 2025 | 3591/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Santo Antônio do Monte/MG (todas as áreas de atuação, incluindo atendimentos e audiências presenciais). | |
| 2025 | 3590/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na 2ª Defensoria Criminal de Juiz de Fora e dá outras providências. |