Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Sacramento.pdf (DO 30/01/2016)
2022
014/2022
Dispõe sobre o sistema de gerenciamento institucional - GERAIS.pdf (DO 27/08/2022)
2021
014/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves.pdf (DO 16/01/2021)
2020
014/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Governador Valadares.pdf
2018
14/2018
Resolução DPG
Atualiza os valores previstos nas Resoluções n. 75/2016 e 225/2016 para o exercício de 2018.pdf (DO 16/01/2018)
2019
14/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local Substituta da Defensoria de Ribeirão das NevesMG.pdf(DO 17/01/2019)
2016
014/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre o esforço concentrado em Execução Penal na Comarca de Ribeirão das Neves.pdf
2015
014/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre alterações das coordenações regional e local.pdf (DO 07/11/2015)
2014
014/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a revisão do Mutirão em Execução Penal na comarca de Ribeirão das Neves.pdf (DO 12/02/2014)
2013
014/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre os recursos no mutirão do Júri a que se refere a Resolução nº 099/2012.pdf (DO 22/02/2013)
2012
014/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a perda do cargo de candidata do VI Concurso Público.pdf (DO 03/02/2012)
2011
014/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação da classificação final.pdf (DO 16/022011)
2010
014-2010
Resolução DPG
substituição de membro em comissão processante PAD 39-09.pdf
2009
014/2009
Resolução DPG
GAET - Uberaba.pdf
2016
013/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – São Sebastião do Paraíso.pdf (DO 02/02/2016)
2022
013/2022
Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG N. 011/2022.pdf (DO 13/04/2022)
2021
013/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Caratinga.pdf (DO 15/01/2021)
2020
013/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - Comarca de Brasília.pdf
2018
13/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte-MG.pdf (DO 13/01/2018)
2019
13/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública da Comarca de Muriaé/MG.pdf(DO 16/01/2019)
2017
013/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função da Coordenação Local das Defensores de Igarapé-MG e de Ribeirão das Neves-MG.pdf
2014
013/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão em Execução Penal na comarca de Ribeirão das Neves (DO 08/02/2014)
2013
013/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a constituição de comissão para otimização de recursos e procedimentos administrativos internos.pdf (DO 21/02/2013)
2012
013/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de cooperação em Conselheiro Lafaiete e sobre a cooperação em Ouro Branco.pdf (DO 03/02/2012)