| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
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| 2023 | 16/2023 |
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Dispõe sobre a alteração da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n.º 015/2023 (DODP 14/03/2023) | |
| 2021 | 016/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Pirapora.pdf (DO 16/01/2021) | |
| 2020 | 016/2020 |
Resolução DPG |
Designa Defensor Público titular da Defensoria Auxiliar da Capital para órgão de atuação que especifica.pdf | |
| 2018 | 16/2018 |
Resolução DPG |
Altera a Resolução nº 196/2016 para substituir membro da Comissão destinada a verificar a viabilidade de implantação do sistema de remoção dinâmica.pdf (DO 17/01/2018) | |
| 2019 | 16/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Substituta da Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte/MG.pdf(DO 22/01/2019) | |
| 2017 | 016/2017 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função da Coordenação Local nas Defensorias em Belo Horizonte, Guanhães, Ibirité, Jaboticatubas, Mariana, Novo Cruzeiro e Pirapora-MG; retifica erro material constante Res. nº 13/2017 e dá outras providências.pdf | |
| 2015 | 016/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Jaboticatubas.pdf (DO 10/11/2015) | |
| 2013 | 016/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre Cooperação Barão de Cocais - dispensa.pdf (DO 26/02/2013) | |
| 2012 | 016/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Comissão Setorial do Programa Ambientação.pdf (DO 08/02/2012) | |
| 2010 | 016-2010 |
Resolução DPG |
designa DP Frederico Oliveira como membro da comissão relativa a SAI 86-09.pdf | |
| 2009 | 016/2009 |
Resolução DPG |
comissão ambientação.pdf | |
| 2016 | 015/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Cássia.pdf (DO 03/02/2016) | |
| 2023 | 15/2023 |
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Dispõe sobre a revogação das Resoluções Conjuntas editadas em decorrência da pandemia de Covid-19 e dá outras providências (DODP 04/03/2023) | |
| 2023 | 15/2023 |
Resolução Conjunta DPG |
Dispõe sobre a revogação das Resoluções Conjuntas editadas em decorrência da pandemia de Covid-19 e dá outras providências (DODP 04/03/2023) | |
| 2021 | 015/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em São João da Ponte.pdf (DO 16/01/2021) | |
| 2020 | 015/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - Comarca de Campo Belo.pdf | |
| 2018 | 15/2018 |
Resolução DPG |
Art. 1º - Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, atualizando até 16/09/2017 a Resolução nº 142/2017, publicada no Minas Gerais de 12/08/2017, com as movimentações na carreira efetivadas pela Resolução nº 161/2017, bem como a rela | |
| 2019 | 15/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de coordenador da Escola Superior da Defensoria Pública, do Estágio e do Centro de Desenvolvimento Institucional, e dá outras providências.pdf(DO 22/01/2019) | |
| 2017 | 015/2017 |
Resolução DPG |
Designa defensores públicos de Defensorias Auxiliares nas comarcas para lotação inicial com as respectivas funções de cooperação em órgão de atuação.pdf | |
| 2015 | 015/2015 |
Resolução DPG |
Designa Defensores Públicos de Defensorias Auxiliares nas comarcas para lotação inicial com as respectivas funções de cooperação em órgão de atuação.pdf (DO 07/11/2015) | |
| 2014 | 015/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a perda do cargo por ausência do candidato à posse.pdf (DO 12/02/2014) | |
| 2013 | 015/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Defensoria Especializada de Defesa da Mulher Vítima de Violência e dá outras providências.pdf (DO 23/02/2013) | |
| 2012 | 015/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre atribuições na comarca de Santa Luzia.pdf (DO 03/02/2012) | |
| 2011 | 015/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de coordenação 1.pdf (DO 17/02/2011) | |
| 2010 | 015-2010 |
Resolução DPG |
designação DP Rodrigo Murad para atuar em processo.pdf |