Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri na Unidade de Vespasiano (DO 04/03/2026).
2026
4416/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Guaranésia (DO 04/03/2026)
2026
4415/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Cataguases (DO 04/03/2026)
2026
4414/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Além Paraíba (DO 04/03/2026)
2026
4413/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento externo ordinário presencial nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em razão da realização de treinamento presencial do Sistema SOLAR (DO 03/03/2026).
2026
4412/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre Coordenação Regional Vale do Aço (DO 03/03/2026).
2026
4411/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Pública em Ipatinga (DO 03/03/2026).
2026
4410/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Bambuí (DO 28/02/2026).
2026
4407/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Pirapetinga (DO 28/02/2026).
2026
4406/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Betim (DO 27/02/2026).
2026
4405/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 4ª Defensoria Criminal de Barbacena (DO 27/02/2026).
2026
4404/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública em Ibirité (DO 27/02/2026).
2026
4403/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local Substituta da Defensoria Pública em Brasília de Minas (DO 27/02/2026).
2026
4402/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Pirapora (DO 27/02/2026).
2026
4401/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Juiz de Fora (DO 27/02/2026).
2026
4400/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Contagem (DO 27/02/2026).
2026
4399/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Regional Alto do Rio Pardo e Coordenação Local e Substituta da Defensoria Pública em Poços de Caldas (DO 06/03/2026).
2026
4396/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Patos de Minas (DO 27/02/2026).
2026
4395/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Ipatinga (DO 26/02/2026).
2026
4394/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no MP Itinerante nos municípios de Ibiaí e São Romão (DO 26/02/2026).
2026
4393/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Criminal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.
2026
4392/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, n a Defensoria dos Juizados Especiais (órgão desprovido) da Unidade da Defensoria Pública em Divinópolis/MG (exclusivamente nas matérias afetas aos Juizados Especiais Criminais).
2026
4391/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a Defensoria Cível da Unidade de Ipatinga/MG.
2026
4390/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias (conflitos, impedimentos e suspeições) e na Defensoria dos Juizados Especiais (exclusivamente nas Tutelas de Saúde, inclusive na Turma Recursal) da Unidade da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete/MG.
2026
4389/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª da Defensoria de Sucessões de Belo Horizonte.