“Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Ibirité/MG”.
2025
3770/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, virtualmente/remotamente, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Ouro Branco/MG (todas as áreas de atuação, incluindo atendimentos virtuais/remotos e audiências virtuais/remotas).
2025
3769/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Nova Lima
2025
3767/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação em órgãos de atuação na unidade de Uberlândia/MG
2025
3766/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Mariana (DO 08/07/2025)
2025
3765/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização das Sessões do Júri na comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 08/07/2025)
2025
3764/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Uberaba/MG.
2025
3763/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública de Vespasiano/MG.
2025
3762/2025
Resolução DPG
Aprova a Política de Uso do Email Institucional da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2025
3761/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria Cível da Unidade de Monte Santo de Minas, exclusivamente nas demandas da área de família.
2025
3760/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, exclusivamente nas demandas da criança e adolescente – cível, e nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Três Corações (DO 04/07/2025)
2025
3759/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local e Substituta da Defensoria Pública de Diamantina (DO 04/07/2025)
2025
3758/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre autorização para participação no VI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri – VI CONAJÚRI (DO 04/07/2025)
2025
3757/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para o Núcleo de Atuação presencial em Brasília/DF, junto aos Tribunais Superiores.
2025
3756/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação presencial nas Defensorias da Fazenda Pública e Autarquias da Capital e dá outras providências.
2025
3754/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto “Defensoria Pública Itinerante” no Município de Várzea da Palma/MG.
2025
3753/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte
2025
3752/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Cambuquira/MG, e dá outras providências.
2025
3751/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Santa Luzia/MG e dá outras providências.
2025
3749/2025
Resolução DPG
Altera a Resolução nº 1839/2023 (DO 30/07/2025).
2025
3748/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Lavras, exclusivamente na defesa da mulher em situação de violência (DO 04/07/2025)
2025
3747/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições na 2ª Defensoria de Cooperação e conflitos com atribuição na Defesa da Mulher em Situação de Violência de Gênero da Unidade da Defensoria Pública de Poços de Caldas/MG.
2025
3746/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Poços de Caldas.
2025
3745/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Poços de Caldas, exclusivamente nas matérias afetas ao Juizado Especial Criminal.
2025
3744/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São João da Ponte