Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2020 023/2020 Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução n. 295/2019.pdf
2018 23/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano-MG.pdf (DO, 24/01/2018)
2019 23/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública da Comarca de São João DelRei/MG.pdf(DO 25/01/2019)
2017 023/2017 Resolução DPG
Dispoõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da Coordenação Local das Defensoria em Contagem e Muriaé.pdf
2015 023/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção proviniente da Resolução n.173/2015, sobre oferta de vagas para titularidade e para consulta/designação provisória dos Defensores Públicos não estáveis, e dá outras providências.pdf (DO 27/10/2015)
2014 023/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre o uso de telefone institucional móvel no plantão de carnaval da Defensoria Pública.pdf (DO 27/02/2014)
2013 023/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de DP para o DESITS - Criminal.pdf (DO 02/03/2013)
2012 023/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a III movimentação dos Defensores Públicos do VI Concurso Público.pdf (DO 10/03/2012)
2011 023/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 03/03/2011)
2010 023-2010 Resolução DPG
modifica a resolução n.º 018-2010, que provê vários órgãos de atuação em BH.pdf
2009 023/2009 Resolução DPG
dispensa Dr Eduardo Cavalieri da coordenação local de Contagem.pdf
2016 022/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Unaí.pdf (19/02/2016)
2021 022/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Muriaé.pdf (DO 19/01/2021)
2020 022/2020 Resolução DPG
Homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no PSS de pós-graduação em Pedro Leopoldo/MG.pdf
2018 22/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre o atendimento na sede II da Defensoria Pública em Belo Horizonte, no período de 22 a 26 de janeiro de 2018.pdf (DO 22/01/2018)
2019 22/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação através do projeto "Defensoria Itinerante" que será realizado na Comunidade Revés do Belém em Bom Jesus do Galho/MG".pdf(DO 25/01/2019)
2017 022/2017 Resolução DPG
Designa defensor público da Defensoria Auxiliar da Regional Circuito das Águas para cooperacao em órgão de atuação e dá outras providencias.pdf
2015 022/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio Projeto Além da Culpa Sinase – Edital 001/2015.pdf (DO 27/10/2015)
2014 022/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre lista de antiguidade dos defensores públicos, apurada até 31/1/2014, e a relação de vagas no quadro de cargos.pdf (DO 28/02/2014)
2013 022/2013 Resolução DPG
Designa DP atendimento em Ribeirão das Neves - 01.03.13.pdf (DO 02/03/2013)
2012 022/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a convocação para consulta de lotação de preferência.pdf (DO 07/03/2012)
2011 022/2011 Resolução DPG
Adia o início de exercício no órgão de titularidade II.pdf (DO 01/03/2011)
2010 022-2010 Resolução DPG
oferta vagas para remoção voluntária na comarca de Belo Horizonte Edital 001-2010.pdf
2009 022/2009 Resolução DPG
colaboração Dr Daniel Firmato em Comissão do Concurso.pdf
2016 021/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Vespasiano.pdf (DO 19/02/2016)