| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | 27/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a suspensão do atendimento na Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG nos dias 30 e 31/01 e 01/02/2019.pdf(DO 30/01/2019) | |
| 2015 | 027/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS-Direito – Ituiutaba.pdf (DO 19/10/2015) | |
| 2014 | 027/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as atribuições para atualização de contéudo do sítio oficial e dá outras providências.pdf (DO 15/03/2014) | |
| 2013 | 027/2013 |
Resolução DPG |
Anexo (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 027/2013).pdf (DO 07/03/2013) | |
| 2012 | 027/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao Congresso Estadual dos Defensores Públicos e II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri.pdf (DO 21/03/2012) | |
| 2011 | 027/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre pontos facultativos no Carnaval.pdf (Do 05/03/2011) | |
| 2010 | 027-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensores para atuar em Comissão Sindicante encarregada dos trabalhos relativos à Sindicância Administrativa Investigatória nº 020/07.pdf | |
| 2009 | 027/2009 |
Resolução DPG |
GAET - Governador Valadares.pdf | |
| 2016 | 026/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de Coordenações Locais.pdf (DO 27/02/2016) | |
| 2021 | 026/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Abre Campo.pdf (DO 20/01/2021) | |
| 2020 | 026/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local Substituta da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves.pdf | |
| 2018 | 26/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do PSS – Poços de Caldas/MG.pdf (DO 26/01/2018) | |
| 2019 | 26/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato n. 9197227/2018, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP.pdf (DO 29/01/2019) | |
| 2017 | 026/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão do Juri na comarca de Muriaé.pdf | |
| 2015 | 026/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a posse de candidatos aprovados no VII Concurso Público.pdf (DO 19/10/2015) | |
| 2014 | 026/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a convocação de pessoal para cumprimento de decisão judicial.pdf (DO 08/03/2014) | |
| 2013 | 026/2013 |
Resolução DPG |
Anexo (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 026/2013).pdf (DO 07/03/2013) | |
| 2012 | 026/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o início de exercício relativo às movimentações das resoluções nº 021/2012 e 024/2012 e dá outras providências.pdf (DO 15/03/2012) | |
| 2011 | 026/2011 |
Resolução DPG |
Designação de coordenador local da Defensoria de Saúde.pdf (DO 05/03/2011) | |
| 2010 | 026-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensores para atuar em Comissão Sindicante encarregada dos trabalhos relativos à Sindicância Administrativa Investigatória nº 67/09.pdf | |
| 2009 | 026/2009 |
Resolução DPG |
grupo de atuação estratégica permanente.pdf | |
| 2016 | 025/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para preenchimento das vagas de estágio não-obrigatório direto, na área de direito, e estabelece procedimento unificado.pdf (DO 26/02/2016) | |
| 2021 | 025/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Guanhães.pdf (DO 20/01/2021) | |
| 2020 | 025/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a convocação de Defensoras e Defensores Públicos para reunião perante a Comissão de Concurso.pdf | |
| 2018 | 25/2018 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução nº 21/2018 (feriados e pontos facultativos – anexos I e II). pdf (DO 26/01/2018) |