Constitui comissões permanentes de Licitação e de Recebimento de Materiais, designa pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito da DPMG.pdf (DO 16/10/2015)
2014
031/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge.pdf (DO 27/03/2014)
2013
031/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação provisória de Defensores Públicos recém empossados.pdf (DO 19/03/2013)
2012
031/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre as atribuições da coordenadoria de gestão patrimonial e almoxarifado da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.pdf (DO 23/03/2012)
2011
031/2011
Resolução DPG
Designa DP Comissão Processante PAD.pdf (DO 16/03/2011)
2010
031-2010
Resolução DPG
prorroga prazo da Comissão Processante encarregada dos trabalhos relativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23/07
2009
031/2009
Resolução DPG
delimitação de atribuições em Ipatinga.pdf
2017
030/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Edital 02/2016 ASCOM/DPMG.pdf
2016
030/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge e dá outras providências.pdf (DO 03/03/2016)
2021
030/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre renúncia à nomeação ao cargo de defensor público, formulada por candidato aprovado no VIII concurso de ingresso na carreira.pdf (DO 22/01/2021)
2020
030/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção voluntária para acompanhar cônjuge.pdf
2018
30/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Pirapora/MG.pdf (DO 06/02/2018)
2019
30/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública nos feriados e pontos facultativos que menciona.pdf(DO 05/02/2019)
2015
030/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a atendimento ao público de que trata a Deliberação 016/2005, com as alterações promovidas pelas Deliberações 035/2013 e 013/2014, todas do Conselho Superior da Defensoria do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.pdf (DO 03/12/2015)
2014
030/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão em Execução Penal na comarca de Igarapé.pdf (Do 19/03/2014)
2013
030/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de Coordenação Local e sua substituição nas Defensorias que menciona.pdf (DO 19/03/2013)
2012
030/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a distribuição dos serviços na comarca de Betim e revoga a Resolução nº 088/2011.pdf (DO 23/03/2012)
2011
030/2011
Resolução DPG
(Republicação) Dispõe sobre a cooperação voluntária em Defensorias da Capital.pdf (DO 15/03/2011)
2010
030-2010
Resolução DPG
designa membros das Comissões Processantes encarregadas dos trabalhos relativos aos Processos Administrativos Disciplinares nº 16/07, 18/07 e 19/07
2009
030/2009
Resolução DPG
grupo de atuação permanente Regional de Muriaé.pdf
2017
029/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Conceição do MAto Dentro/MG.pdf
2016
029/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenação dos Convênios vigentes da Defensoria Pública.pdf (DO 04/03/2016)
2021
029/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do relatório final de que tratam as resoluções 314/2020 e 001/2021.pdf (DO 21/01/2021)
2020
029/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação da cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal em Muriaé.pdf
2018
29/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 06/02/2018)