| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2017 | 035/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre cooperação voluntária na Defensoria de Montes Claros-MG, bem como sobre as atribuições do órgão de execução da Defensoria Auxiliar da regional Norte.pdf | |
| 2016 | 035/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a execução do Contrato nº 9045912/2015, cujo objeto é a elaboração do Planejamento Estratégico da DPMG (DO 08/03/2016) | |
| 2021 | 035/2021 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica, em virtude da ocorrência de erro material, o artigo 2º, da Resolução n. 14/2021, publicada no D.O. de 16 de janeiro de 2021.pdf (DO 23/01/2021) | |
| 2020 | 035/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Coordenador(a) Cível da Capital e dá outras providências.pdf | |
| 2018 | 35/2018 |
Resolução DPG |
Art. 1º Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, aprurada até 31/01/2018, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf (DO 20/02/2018) | |
| 2019 | 35/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do atendimento na Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG até o dia 06/02/2019.pdf(DO 08/02/2019) | |
| 2015 | 035/2015 |
Resolução DPG |
Designa mais defensores públicos para atuarem no projeto Audiência de Custódia.pdf (DO 09/10/2015) | |
| 2014 | 035/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre oferta de vagas para remoção voluntária.pdf (DO 28/03/2014) | |
| 2013 | 035/2013 |
Resolução DPG |
Prorroga prazo res.032 r 033-2013.pdf (DO 27/03/2013) | |
| 2012 | 035/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria de Projetos e Convênios.pdf (DO 28/03/2012) | |
| 2011 | 035/2011 |
Resolução DPG (Retificação) |
(Retifica a Resolução 275/2010) - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, a Comissão de Recebimento de Materiais e acompanhamento de serviços e designação de pregoeiros e da Equipe de Apoio, e dá outras providências.pdf (DO 22/03/2011) | |
| 2010 | 035-2010 |
Resolução DPG |
divulga o prazo das inscrições definitivas.pdf | |
| 2010 | 035-2010 |
Resolução DPG |
Portaria Conjunta Nº 01/2010/DPG/CGDP.pdf | |
| 2009 | 035/2009 |
Resolução DPG |
inclui comarcas em Coordendorias Regionais.pdf | |
| 2017 | 034/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Apuração da Regularidade e Eficiência da Gestão de Contratos.pdf | |
| 2016 | 034/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Santa Luzia.pdf (DO 08/03/2016) | |
| 2021 | 034/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em pós-graduação na área de Direito - Baependi.pdf (DO 22/01/2021) | |
| 2020 | 034/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para o exercício das funções de Coordenador Administrativo da DPMG em Brumadinho/MG.pdf | |
| 2018 | 34/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Lançamento da Campanha da Fraternidade 2018".pdf (DO 24/02/2018) | |
| 2019 | 34/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensora Pública para integrar o Núcleo de Atuação Presencial em Brasília.pdf(DO 09/02/2019) | |
| 2015 | 034/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação das estagiárias aprovadas no processo seletivo do Projeto Além da Culpa, Edital 01/2014/Convênio 777124/2012 - SDH/PR.pdf (DO 09/10/2015) | |
| 2014 | 034/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a utilização das garagens da sede da Defenosria Pública.pdf (DO (26/03/2014) | |
| 2013 | 034/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente de 27 a 29 de março de 2013.pdf (DO 23/03/2013) | |
| 2011 | 034/2011 |
Resolução DPG |
Designa DP Comissão Sindicante SAI.pdf (DO 18/03/2011) | |
| 2010 | 034-2010 |
Resolução DPG |
divulgação de resultados das provas discursivas após recursos.pdf |