| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2020 | 047/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG.pdf | |
| 2018 | 47/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local Substituta da Defensoria de Pouso Alegre-MG.pdf (DO 07/03/2018) | |
| 2019 | 47/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a prorrogação da cooperação voluntária perante a 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda Pública) em Belo HorizonteMG, e altera dispositivo da Resolução n.024/2019.pdf(DO 22/02/2019) | |
| 2015 | 047/2015 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a resolução nº 162/2015, em virtude de erro material.pdf (DO 01/10/2015) | |
| 2014 | 047-2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de defensor público em ajustamento funcional e dá outras providências.pdf (DO 24/04/2014) | |
| 2013 | 047/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de assessor e coordenadores.pdf (DO 15/05/2013) | |
| 2012 | 047/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente em 30/04/2012.(DO 21/04/2012) | |
| 2011 | 047/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 26/04/2011) | |
| 2009 | 047-2010 |
Resolução DPG |
designa defensores para Processo Administrativo Disciplinar nº 53/09.pdf | |
| 2009 | 047/2009 |
Resolução DPG |
dispõe sobre feriado de carnaval.pdf | |
| 2017 | 046/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge/acompanheira.pdf | |
| 2016 | 046/2016 |
Resolução DPG |
Revoga a Resolução n. 161/2015 e torna sem efeito a Resolução n. 40/2016.pdf (DO 22/03/2016) | |
| 2021 | 046/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2º Instância e Tribunais Superiores, e dá outras providências.pdf (DO 30/01/2021) | |
| 2020 | 046/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Novo Cruzeiro.pdf (04/02/2020) | |
| 2018 | 46/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre abertura de consulta aos Defensores Públicos para compor a Câmara de Estudos Institucionais e Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal.pdf (DO 02/03/2018) | |
| 2019 | 46/2019 |
Resolução DPG |
Dispensa o Coordenador Local Substituto da Defensoria Pública da Comarca de Santos Dumont/MG.pdf(DO 22/02/2019) | |
| 2015 | 046/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre designação de defensor público para o exercício da função de Assessor e dá outras providências.pdf (DO 02/10/2015) | |
| 2014 | 046/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02/05/2014 e sobre o plantão no feriado nacional de 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e no ponto facultativo do dia 02/05/2014.pdf (DO 24/04/2014) | |
| 2013 | 046/2013 |
Resolução DPG |
Dispoe sobre prioridade em Conselheiro Lafaiete e cooperação em Igarapé.pdf (DO 16/05/2013) | |
| 2012 | 046/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o atendimento na Comarca de Pitangui.pdf (DO 18/04/2012) | |
| 2011 | 046/2011 |
Resolução DPG |
Designa DP Comissão Processante PAD .pdf (12-04-2011) | |
| 2009 | 046-2010 |
Resolução DPG |
designa defensores para Processo Administrativo Disciplinar nº 54/10.pdf | |
| 2009 | 046/2009 |
Resolução DPG |
atuar em processo em Aiuruoca.pdf | |
| 2017 | 045/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre funcionamento das sedes I e II da Defensoria Pública nos dias que menciona.pdf | |
| 2016 | 045/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para atuar em processo coletivo.pdf (DO 22/03/2016) |