| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2015 | 049/2015 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a cooperação voluntária em execução penal na comarca de Andradas.pdf (29/09/2015) – Retificada pelo art. 2º da Res. 207/2015 | |
| 2014 | 049/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito da Defensoria Pública.pdf (DO 30/04/2014) | |
| 2013 | 049/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de Coordenação Local.pdf (DO 15/05/2013) | |
| 2012 | 049/2012 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre retificação da Res.043-2012.pdf (Do 28/04/2012) | |
| 2011 | 049/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a II nomeação de candidatos do VI Concurso Público.pdf (Do 30/04/2011) | |
| 2010 | 049-2010 |
Resolução DPG |
revoga o Edital de Remoção 002/2010 Defensoria Especializada de 2º Instância Cível (Direito Público).pdf | |
| 2009 | 049/2009 |
Resolução DPG |
designa defensores para coordenadores locais subst.pdf | |
| 2017 | 048/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão do Júri na comarca de Governador Valadares.pdf | |
| 2016 | 048/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Patos de Minas/MG.pdf (DO 02/04/2016) | |
| 2021 | 048/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Cataguases.pdf (DO 03/02/2021) | |
| 2020 | 048/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Contagem.pdf | |
| 2018 | 48/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de São João Nepomuceno/MG.pdf (DO 07/03/2018) | |
| 2019 | 48/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona.pdf(DO 22/02/2019) | |
| 2015 | 048/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o cumprimento da sentença proferida nos autos do processo nº 6007879-22.5015.8.13.0024 e traz outras providências.pdf (DO 30/09/2015) | |
| 2014 | 048/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação do exercício de função gratificada e a substituição de assessores da Corregedoria-Geral que menciona.pdf (DO 25/04/2014) | |
| 2014 | 048/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação do exercício de função gratificada e a substituição de assessores da Corregedoria-Geral que menciona.Pdf (Do 26/04/2014) | |
| 2013 | 048/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a racionalização do uso dos instrumentos de comunicação interna e dá outras providências.pdf (DO 15/05/2013) | |
| 2012 | 048/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a regularização de designações de Defensores Públicos.pdf (DO 27/04/2012) | |
| 2011 | 048/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 28/04/2011) | |
| 2010 | 048-2010 |
Resolução DPG |
designa defensor para Processo Administrativo Disciplinar nº 48/09.pdf | |
| 2009 | 048/2009 |
Resolução DPG |
disposição de Josefina para o JESP de Acidentes de Trânsito.pdf | |
| 2014 | 047/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de defensor público em ajustamento funcional e dá outras providências.pdf (DO 24/04/2014) | |
| 2017 | 047/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão do Júri na comarca de Belo Horizonte.pdf | |
| 2016 | 047/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Juiz de Fora.pdf (DO 01/03/2016) | |
| 2021 | 047/2021 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a retificação da Resoluções 02/21 e 38/2021, que dispõem sobre os plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos das audiências Preliminares e de Apresentação do Centro Integrado de Atendimento ao adolescente autor de ato infracional de Belo Horizonte - CIA BH.pdf (DO 30/01/2021) |