| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3821/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Juiz de Fora (DO 29/07/2025). | |
| 2025 | 3820/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Paracatu (DO 26/07/2025). | |
| 2025 | 3819/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 13ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 26/07/2025). | |
| 2025 | 3818/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 5ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 25/07/2025). | |
| 2025 | 3817/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a designação de Coordenadores Locais (DO 26/07/2025). | |
| 2025 | 3816/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensora Pública-Auxiliar da Defensoria Pública-Geral (DO 25/07/2025). | |
| 2025 | 3815/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta a interessados em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Pública em Itamonte (DO 25/07/2025). | |
| 2025 | 3814/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ponte Nova (DO 25/07/2025). | |
| 2025 | 3813/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Unidade da Defensoria Pública em Arcos/MG (todas as áreas de atuação, exceto a área cível, incluindo atendimentos e audiências presenciais) (DO 25/07/2025). | |
| 2025 | 3812/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 21ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal, em razão de pedido de desistência (DO 24/07/2025). | |
| 2025 | 3811/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 5ª Defensoria Criminal da Unidade de Contagem (DO 24/07/2025). | |
| 2025 | 3810/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Administração e Ciências Contábeis, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 24/07/2025). | |
| 2025 | 3809/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 23/07/2025). | |
| 2025 | 3808/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Novo Cruzeiro (DO 23/07/2025). | |
| 2025 | 3807/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Uberlândia/MG (DO 23/07/2025). | |
| 2025 | 3806/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Guanhães (DO 22/07/2025). | |
| 2025 | 3805/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Pitangui (DO 22/07/2025) | |
| 2025 | 3804/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Areado (DO 19/07/2025) | |
| 2025 | 3803/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Alfenas (DO 19/07/2025) | |
| 2025 | 3802/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Sacramento (DO 18/07/2025) | |
| 2025 | 3801/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a 2° Defensoria das Execuções Penais da Unidade de Ipatinga (DO 18/07/2025) | |
| 2025 | 3800/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Igarapé (DO 18/07/2025) | |
| 2025 | 3799/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Salinas (DO 18/07/2025) | |
| 2025 | 3798/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Pouso Alegre (DO 18/07/2025) | |
| 2025 | 3797/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas (DO 18/07/2025) |