| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 4014/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento externo ordinário presencial nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em razão da realização de treinamento presencial do Sistema SOLAR (DO 09/10/2025). | |
| 2025 | 4013/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 02/10/2025). | |
| 2025 | 4012/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado | |
| 2025 | 4011/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Araxá (na área de Saúde e na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível) (DO 02/10/2025). | |
| 2025 | 4010/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Campo Belo/MG. | |
| 2025 | 4009/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na unidade de Contagem/MG. | |
| 2025 | 4008/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Juiz de Fora (DO 02/10/2025). | |
| 2025 | 4007/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a oferta de vagas para remoção por meio do sistema dinâmico (DO 30/09/2025). | |
| 2025 | 4006/2025 |
Resolução DPG |
Designa membros da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 02/10/2025). | |
| 2025 | 4005/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Itamogi (DO 30/09/2025). | |
| 2025 | 4004/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Igarapé (DO 30/09/2025). | |
| 2025 | 4003/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto “Defensoria Pública Itinerante – Meu Documento” no Município de Itabirito (DO 30/09/2025). | |
| 2025 | 4002/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Araguari (DO 30/09/2025). | |
| 2025 | 4001/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Paracatu (DO 27/09/2025). | |
| 2025 | 4000/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ponte Nova (DO 27/09/2025). | |
| 2025 | 3999/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Farmácia, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 27/09/2025). | |
| 2025 | 3998/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Paracatu (DO 26/09/2025). | |
| 2025 | 3997/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Ribeirão das Neves (DO 26/09/2025). | |
| 2025 | 3996/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de Diamantina (DO 26/09/2025). | |
| 2025 | 3995/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ubá (DO 25/09/2025) | |
| 2025 | 3994/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, nos municípios de José Gonçalves de Minas, Leme do Prado e Veredinha, da comarca de Turmalina (DO 26/09/2025). | |
| 2025 | 3993/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no projeto Ouvidoria Itinerante ONDH 2025, no município de Ribeirão das Neves (DO 24/09/2025). | |
| 2025 | 3991/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a Ação Cívico Social do Primeiro Batalhão, no município de Belo Horizonte (DO 24/09/2025). | |
| 2025 | 3990/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas (DO 24/09/2025). | |
| 2025 | 3989/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, nas sessões plenárias do júri da Defensoria Criminal de Ponte Nova (DO 23/09/2025). |