| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2014 | 051/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção proveniente da Resolução nº 043/2014, sobre oferta de vagas para consulta e dá outras providências.pdf (DO 07/05/2014) | |
| 2013 | 051/2013 |
Resolução DPG |
Dispoe sobre designaçao de responsavel regularidade atos - CAUC Nº.pdf (DO 22/05/2013) | |
| 2012 | 051/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 084-2011.pdf (DO 03/05/2012) | |
| 2011 | 051-2011 |
Resolução DPG |
Designa DP Comissão Processante PAD .pdf (DO 04/05/2011) | |
| 2010 | 051-2010 |
Resolução DPG |
prioriza as atribuições do Núcleo da Defensoria Pública na comarca de Lavras que especifica e dá outras providências.pdf | |
| 2009 | 051/2009 |
Resolução DPG |
GAET - Juiz de Fora.pdf | |
| 2017 | 050/2017 |
Resolução DPG |
Regulamenta a indenização de férias indeferidas ou interrompidas por necessidade de serviço na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf | |
| 2016 | 050/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Conceição do Mato Dentro/MG.pdf (DO 02/04/2016) | |
| 2021 | 050/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a renúncia á nomeação ao cargo de Defensor Público formulada por candidato aprovado no VIII Concurso Público.pdf (DO 05/02/2021) | |
| 2020 | 050/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Coordenadoria Geral da Coordenadoria de Desenvolivimento Institucional.pdf | |
| 2018 | 50/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão do Júri na comarca de Varginha.pdf (DO 07/03/2018) | |
| 2019 | 50/2019 |
Resolução DPG |
Designa Defensora e Defensor Público para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise.pdf(DO 23/02/2019) | |
| 2015 | 050/2015 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica erro material na resolução nº 140/2015.pdf (DO 30/09/2015) | |
| 2014 | 050/2014 |
Resolução DPG |
Retifica o Anexo I da Resolução nº 043/2014.pdf (DO 01/05/2014) | |
| 2013 | 050/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cooperação para manutenção do acervo na Comarca de Carandaí.pdf (DO 16/05/2013) | |
| 2012 | 050/2012 |
Resolução DPG |
resolução remoção prorrogação prazo defensor.pdf (DO 28/04/2012) | |
| 2011 | 050/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a posse de candidatos do VI Concurso Público.pdf (Do 30/04/2011) | |
| 2010 | 050-2010 |
Resolução DPG |
tornar público o resultado dos recursos de que trata a Resolução Nº 034/2010.pdf | |
| 2009 | 050/2009 |
Resolução DPG |
Ouvidoria-Geral.pdf | |
| 2017 | 049/2017 |
Resolução DPG |
Regulamenta as atribuições do órgão de atuação 5ª Defensoria Cível de Contagem-MG.pdf | |
| 2016 | 049/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Frutal/MG.pdf (DO 02/04/2016) | |
| 2021 | 049/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 1º Defensoria dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, e dá outras providências.pdf (DO 05/02/2021) | |
| 2020 | 049/2020 |
Resolução DPG |
Anula a Resolução 033/2020 do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Não Obrigatório Direto - comarca de Pedro Leopoldo.pdf | |
| 2018 | 49/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para o exercício da função de Coordenação da Regional Vale do Aço.pdf (DO 07/03/2018) | |
| 2019 | 49/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada SEEU e dá outras providências.pdf(DO 23/02/2019) |