| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2013 | 053/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente de 30 e 31 de maio de 2013.pdf (DO 23/05/2013) | |
| 2012 | 053/2012 |
Resolução DPG |
Convoca Defensores Públicos para reunião do Projeto Libertas.pdf (DO 10/05/2012) | |
| 2011 | 053/2011 |
Resolução DPG |
Designa DP Comissão Processante PAD.pdf (DO 03/05/2011) | |
| 2010 | 053-2010 |
Resolução DPG (Retificação) |
retifica o Anexo 3 da Resolução Nº 018/2010.pdf | |
| 2009 | 053/2009 |
Resolução DPG |
designação de Leonardo Carvalho Carreira para ficar à disposição do Gabinete.pdf | |
| 2017 | 052/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Criação da Escola Superior da Defensoria Pública e dá outras providências.pdf | |
| 2016 | 052/2016 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica erro material na Resolução n.043/2016.pdf (DO 02/04/2016) | |
| 2021 | 052/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2º Instância e Tribunais Superiores Criminal, e dá outras providências.pdf (DO 05/02/2021) | |
| 2020 | 052/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Guanhães, e dá outras providências.pdf | |
| 2018 | 52/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Araguari-MG.pdf (DO 08/03/2018) | |
| 2019 | 52/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Criminal de IbiritéMG, área de execução penal, e dá outras providências.pdf(DO 26/02/2019) | |
| 2015 | 052/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Rua de Direitos" realizado pelo MPMG, TJMG, Servas/MG e, correalizado pelo SESC/MG, em Belo Horizonte.pdf (DO 29/09/2015) | |
| 2014 | 052/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a promulgação da comissão instituída pelas Resoluções nº 06/2014, nº 98/2013 e nº 154/11.pdf (07/05/2014) | |
| 2013 | 052/2013 |
Resolução DPG |
Anexo a que se refere o artigo 1º da resolução nº 52/2013.pdf (DO 22/05/2013) | |
| 2012 | 052/2012 |
Resolução DPG |
Cooperação Barão e Neves.pdf (DO 04/05/2012) | |
| 2011 | 052/2011 |
Resolução DPG |
Designa DP Comissão Processante PAD.(DO 03/05/2011) | |
| 2010 | 052-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensores Públicos para atuação em Salto da Divisa/MG.pdf | |
| 2008 | 052/2009 |
Resolução DPG |
substituição de membro em comissão sindicante e designação de comissão.pdf | |
| 2017 | 051/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o plantão no recesso forense de final de ano.pdf | |
| 2016 | 051/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a convocação dos Coordenadores Regionais, das Especializadas da Capital e dos Coordenadores Locais das Defensorias mencionadas para reunião e capacitação sobre planejamento estratégico.pdf (DO 01/04/2016) | |
| 2021 | 051/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2º Instância e Tribuanis Superiores Criminal, e dá outras providências.pdf (DO 05/02/2021) | |
| 2020 | 051/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre afastamentos temporários de membros da Defensoria Pública.pdf | |
| 2018 | 51/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Ponte Nova-MG.pdf (DO 08/03/2018) | |
| 2019 | 51/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de inscrição para o Núcleo Estratégico da Densoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise.pdf(DO 26/02/2019) | |
| 2015 | 051/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de São João Del Rei.pdf (DO 30/09/2015) |