| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2011 | 057/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o cargo de Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.pdf (DO 04/05/2011) | |
| 2010 | 057-2010 |
Resolução DPG |
designa Coordenador para a Defensoria Especializada do Idoso e do Deficiente.pdf | |
| 2009 | 057/2009 |
Resolução DPG |
Progressão na Carreira.pdf | |
| 2017 | 056/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Caratinga/MG.pdf | |
| 2016 | 056/2016 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução n. 116/2015, que homologou o resultado final do PSS de Estágio - Poços de Caldas.pdf (DO 09/04/2016) | |
| 2021 | 056/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de São Sebastião do Paraíso.pdf (DO 09/02/2021) | |
| 2020 | 056/2020 |
Resolução DPG |
Cancela o processo seletivo simplificado de estágio não obrigatório direto - comarca de São João do Nepomuceno.pdf | |
| 2018 | 56/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Belo Horizonte - Barreiro/MG.pdf (DO 10/03/2018) | |
| 2019 | 56/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre consulta às defensoras e defensores públicos estáveis para preenchimento de vaga no Núcleo de Atuação Junto aos Tribunais Superiores, regulamentado na Defeliberação n.13/2017.pdf(DO 28/02/2019) | |
| 2015 | 056/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Carmo do Cajuru.pdf (DO 29/09/2015) | |
| 2014 | 056/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção de defensora pública em cumprimento de decisão judicial.pdf (DO 09/05/2014) | |
| 2013 | 056/2013 |
Resolução DPG |
Dispoe sobre a coordenadora de Estagio e ser. voluntario.pdf (DO 05/06/2013) | |
| 2012 | 056/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local das Comarcas de Almenara, Betim, Curvelo, Formiga, Pitangui, Sabará e Três Corações.pdf (DO 16/05/2012) | |
| 2011 | 056/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos do VI Concurso Público.pdf (DO 03/05/2011) | |
| 2010 | 056-2010 |
Resolução DPG |
designa defensores para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 52/09.pdf | |
| 2009 | 056/2009 |
Resolução DPG |
Designação defensor Evandro Luiz.pdf | |
| 2017 | 055/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Caxambu/MG.pdf | |
| 2016 | 055/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Belo Horizonte/MG.pdf (DO 09/04/2016) | |
| 2021 | 055/2021 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retificar, em virtude da ocorrência de erro material, o artigo 1º, §1º, da Resolução n. 52/2021, publicada no D.O. de 05 de fevereiro de 2021.pdf (DO 06/02/2021) | |
| 2020 | 055/2019 |
Resolução DPG |
Anula a resolução 162/2019 simplificado do estágio não obrigatório direto - comarca de Sacramento.pdf | |
| 2018 | 55/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa do exercício da função de Assessor Jurídico Institucional.pdf (DO 09/03/2018) | |
| 2019 | 55/2019 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução nº30/2019.pdf(DO 28/02/2019) | |
| 2015 | 055/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Contagem.pdf (DO 29/09/2015) | |
| 2014 | 055/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição do Conselho da Medalha.pdf (DO 09/05/2014) | |
| 2013 | 055/2013 |
Resolução DPG |
Designa comissao sindicante.pdf (DO 05/06/2013) |