| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 061/2009 |
Resolução DPG |
Coord Local Subst Sete Lagoas.pdf | |
| 2017 | 060/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local das Defensorias de Francisco Sá, João Monlevande e Montes Claros.pdf | |
| 2016 | 060/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Cambuí/MG.pdf (DO 16/04/2016) | |
| 2021 | 060/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Caxambu.pdf (DO 10/02/2021) | |
| 2020 | 060/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Visconde do Rio Branco.pdf | |
| 2018 | 60/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a comissão para elaboração de proposta de PGA 2018/2019.pdf (DO 20/03/2018) | |
| 2019 | 60/2019 |
Resolução DPG |
Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/01/2019, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf(DO 01/03/2019) | |
| 2015 | 060/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Pará de Minas.pdf (DO 26/09/2015) | |
| 2014 | 060/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a autorga da Medalha do Mérito da DPMG.pdf (DO 15/05/2014) | |
| 2013 | 060/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente de 26 de junho de 2013 e dá outras providências.pdf (DO 27/06/2013) | |
| 2012 | 060/2012 |
Resolução DPG |
cooperação Barão e Neves.pdf (DO 24/05/2012) | |
| 2011 | 060/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a posse de candidata do VI Concurso Público.pdf (DO 13/05/2011) | |
| 2010 | 060-2010 |
Resolução DPG |
altera a priorização de atribuições da Defensoria Pública na comarca de Sete Lagoas.pdf | |
| 2009 | 060/2009 |
Resolução DPG |
designação Marcelo Paes para BH.pdf | |
| 2017 | 059/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf | |
| 2016 | 059/2016 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução 053/2016.pdf (02/04/2016) | |
| 2021 | 059/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Curvelo.pdf (DO 10/02/2021) | |
| 2020 | 059/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Divinópolis.pdf | |
| 2018 | 59/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a 3ª oferta de vagas para remoção de 2018 e dá outras providências.pdf (DO 13/03/2018) | |
| 2019 | 59/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadora Local da Defensoria Pública da Comarca de Formiga/MG.pdf(DO 01/03/2019) | |
| 2015 | 059/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Betim.pdf (DO 26/09/2015) | |
| 2014 | 059/2014 |
Resolução DPG |
Retifica a Resolução nº 057/2014 e dá outras providências.pdf (DO 15/05/2014) | |
| 2013 | 059/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a escala de plantão de prevenção à violência em manifestações populares.pdf (DO 22/06/2013) | |
| 2012 | 059/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre alterações nas Resoluções nº 043/2012 e 048/2012.pdf (DO 22/05/2012) | |
| 2011 | 059/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidata do VI Concurso Público.pdf (DO 11/05/2011) |