Dispõe sobre a autorização para comparecimento nos eventos da Semana da Defensoria Pública de 2016.pdf (DO 03/05/2016)
2021
066/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão do Júri na comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 12/02/2021)
2020
066/2020
Resolução DPG
Altera a resolução nº 264/2019. modificada pela resolução nº 349/2019, que constitui comissão responsável pela elaboração de minuta de resolução para a normatização interna dos procedimentos administrativos de locação de imóveis no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, bem como prorroga o prazo dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias.pdf
2018
66/2018
Resolução DPG
Designa Defensor Público da Defensoria Auxiliar para órgão de atuação e dá outras providências.pdf (DO 28/03/2018)
2019
66/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ProcessualSAP da Defensoria Especializada da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte (DEINJCível/BH).pdf(DO 08/03/2019)
2015
066/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre pedido de prorrogação de posse de candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 24/09/2015)
2014
066/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre o ponto facultativo de 19 e 20/06/2014 e os respectivos plantões, nas defensorias Públicas instaladas nos municípios sede de comarca em que o Dia de Corpus Christi for feriado municipal.pdf (DO 22/05/2014)
2013
066/2013
Resolução DPG
Dispoe sobre participação de defensores publicos em mobilização ANADEP.pdf (DO 24/07/2013)
2012
066/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre designação do defensor público Péricles Batista da Silva.pdf (DO 14/06/2012)
2011
066/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de atribuição de Ordenação de Despesa.pdf (DO 25/05/2011)
2010
066-2010
Resolução DPG
convoca os candidatos da lista requerer inscrição definitiva no VI Concurso Público.pdf
2009
066/2009
Resolução DPG
Movimentação Dra Anna Paula Duarte para Betim.pdf
2017
065/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Guaranésia/MG.pdf
2016
065/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Uberaba/MG.pdf (DO 30/04/2016)
2021
065/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração das Resoluções n. 041 e 043 de 2021.pdf (DO 12/02/2021)
2020
065/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão do expediente na DPMG nos dias que menciona.pdf
2018
65/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão do atendiemtno na Unidade II da Defensoria Pública, situada na Bernardo Guimarães, nº 2731, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG nos dias 26 e 27/03/2018.pdf (DO 24/03/2018)
2019
65/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Criminal de IbiritéMG e Defensoria de Cooperação em Santa LuziaMG, área de excução penal, e dá outras providências.pdf(DO 08/03/2019)
2015
065/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento SESC no Parque, a ser promovido pelo SESC/MG, em Uberlândia.pdf (DO 24/09/2015)
2014
065/2014
Resolução DPG
Designa Defensores Públicos de Defensorias Auxiliares para órgãos de atuação e dá outras providências.pdf (DO 21/05/2014)
2013
065/2013
Resolução DPG
dispoe sobre participação de defensores publicos em mobilização ANADEP.pdf (DO 13/07/2013)
2012
065/2012
Resolução DPG
Designa Defensor Público para atuar em processo cível da Comarca de Araguari.pdf (DO 12/06/2012)
2011
065/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de função de assessoria.pdf (DO 25/05/2011)
2010
065-2010
Resolução DPG
dispensar os Defensores Públicos que compõem a Comissão de Concurso de suas atribuições até o final das provas orais.pdf
2009
065/2009
Resolução DPG
Cria o programa de voluntariado no âmbito da DPMG.pdf