| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2020 | 070/2020 |
Resolução DPG |
Retifica a resolução nº 18/2020.pdf | |
| 2018 | 70/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a 4ª oferta de vagas para remoção de 2018 e dá outras providências.pdf (DO 05/04/2018) | |
| 2019 | 70/2019 |
Resolução DPG |
Promove alterações de que trata o art. 29 da Lei n. 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências.pdf(DO 12/03/2019) | |
| 2015 | 070/2015 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre alterações da coordenação local.pdf (DO 26/05/2015) | |
| 2014 | 070/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre afastamento de membro ou servidor da DPMG candidato às eleições de outubro de 2014.pdf (DO 29/05/2014) | |
| 2013 | 070/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as atribuições das Assessorias do Gabinete.pdf (DO 31/07/2013) | |
| 2012 | 070/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre designações de Defensores Públicos e dá outras providências.pdf (DO 23/06/2012) | |
| 2011 | 070/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de função de assessoria.pdf (DO 27/05/2011) | |
| 2010 | 070-2010 |
Resolução DPG |
torna sem efeito a resolução Nº 062/2010.pdf | |
| 2009 | 070/2009 |
Resolução DPG |
prorrogação de prazo res 053-09.pdf | |
| 2017 | 069/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Monte Sião/MG.pdf | |
| 2016 | 069/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração na ordem da classificação final de candidatos e traz outras providências (VII Concurso).pdf (DO 10/05/2016) | |
| 2021 | 069/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública do Consumidor, em Belo Horizonte/MG.pdf (DO 13/02/2021) | |
| 2020 | 069/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Formiga.pdf | |
| 2018 | 69/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Chefia de Gabinete e dá outras providências.pdf (DO 04/04/2018) | |
| 2019 | 69/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a convocação dos Defensores Públicos em atuação na 15ª Defensoria de Família.pdf(DO 09/03/2019) | |
| 2015 | 069/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a porrogação de prazo para inscrições para interessados participarem do projeto Audiência de Custódia, em reforço ao plantão, e dá outras providências.pdf (DO 22/09/2015) | |
| 2014 | 069/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação em atendimento itinerante na AISP - Área Integrada de Segurança Pública, no aglomerado da Serra, em Belo Horizonte.pdf (DO 24/05/2014) | |
| 2013 | 069/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Subdefensor Público-Geral.pdf (DO 31/07/2013) | |
| 2012 | 069/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação da classificação final Processo Seletivo Estágio edital 01-2012.pdf (DO 27/06/2012) | |
| 2011 | 069/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Sindicante.pdf (DO 27/05/2011) | |
| 2009 | 069-2010 |
Resolução DPG |
prorroga a cooperação no Juizado Especial Cível – Unidade da UFMG.pdf | |
| 2009 | 069/2009 |
Resolução DPG |
disposição de Josefina para o JESP de Acidentes de Trânsito.pdf | |
| 2017 | 068/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de Coordenador da Defensoria Pública de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais.pdf | |
| 2016 | 068/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a confirmação na carreira dos Defensores Públicos do VI Concurso.pdf (DO 04/05/2016) |