Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento SESC Solidário, a ser promovido pelo SES/MG, em Belo Horizonte.pdf (DO 10/09/2015)
2014
076/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre remoção por permuta.pdf (DO 04/06/2014)
2013
076/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação da Regional Triângulo I e da Coordenação Local da Defensoria Pública de Uberaba.pdf (DO 21/08/2013)
2012
076/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor para atuar em processo administrativo disciplinar.pdf (DO 05/07/2012)
2011
076/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre as Remoções da Res. 064-2011-1.pdf (DO 11/06/2011)
2010
076-2010
Resolução DPG
prioriza as atribuições do Núcleo da Defensoria Pública na comarca de Barbacena que especifica e dá outras providências.pdf
2009
076/2009
Resolução DPG
comissão processante PAD 20-07.pdf
2017
075/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante a Defensoria Cível da Comarca de Boa Esperança-MG.pdf
2016
075/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre o reajuste do Vale-Alimentação e Refeição dos servidores da Defensoria Pública.pdf (DO 14/05/2016)
2021
075/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 1º Defensoria dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, e dá outras providências.pdf (DO 23/02/2021)
2020
075/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Processual - SAP da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na unidade de Montes Claros.pdf
2018
75/2018
Resolução DPG
Considerando a Resolução n. 53/2018, que dispõe sobre a codificação de cargos comissionados, funções gratificadas e gratificações estratégicas da Defensoria Pública, transformados pela Lei n.22.790/17.pdf (DO 10/04/2018)
2019
75/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperações voluntárias perante a 1ª Defensoria Criminal e a 1ª Defensoria das Famílias de Montes Claros.pdfDO 16/03/2019)
2015
075/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperações voluntárias perante os processos afetos à Defensoria Criminal (Criminal e Execução Penal) na Comarca de Ponte Nova.pdf (DO 12/09/2015)
2014
075/2014
Resolução DPG
Retifica erro grafia em nome de defensores públicos posterga entrada em exercício e dá outras providências.pdf (DO 03/06/2014)
2013
075/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre o expediente de 15 e 16 de agosto de 2013 e dá outras providências.pdf (DO 14/08/2013)
2012
075/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a marca oficial da Defensoria Pública.pdf (DO 03/07/2012)
2011
075/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre o ponto facultativo do feriado de Corpus Christi.pdf (DO 11/06/2011)
2010
075-2010
Resolução DPG
prioriza as atribuições do Núcleo da Defensoria Pública na comarca de Nanuque que especifica e dá outras providências.pdf
2009
075/2009
Resolução DPG
juri na comarca de Abre Campo.pdf
2017
074/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função da Coordenação Local da Defensoria de Santos Dumont-MG.pdf
2016
074/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Nanuque.pdf (DO 12/05/2016)
2021
074/2021
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo simplificado de estágiona área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Ipatinga.pdf (DO 20/02/2021)
2020
074/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Araguari-MG.pdf
2018
74/2018
Resolução DPG
Altera o art. 2º da Resolução nº 037/2018 passa a contar com a seguinte redação.pdf (DO 07/04/2018)