| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2014 | 080/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa do Coordenador Criminal e dá outras providências.pdf (10/06/2014) | |
| 2013 | 080/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o programa Saúde da Mulher Servidora do Poder Executivo.pdf (Do 30/08/2013) | |
| 2012 | 080/2012 |
Resolução DPG |
Designa Defensora Pública para atuar em processo da Comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 13/07/2012) | |
| 2011 | 080/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a I distribuição dos Defensores Públicos do VI Concurso Público.pdf (DO 15/06/2011) | |
| 2010 | 080-2010 |
Resolução DPG |
designa Sindicância Administrativa Investigatória nº 090-2010.pdf | |
| 2009 | 080/2009 |
Resolução DPG |
movimentação de substituto.pdf | |
| 2017 | 079/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Patos de Minas/MG.pdf | |
| 2016 | 079/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS Simplificado de Estágio - Coromandel/MG.pdf (DO 25/05/2016) | |
| 2021 | 079/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Três Corações.pdf (DO 26/02/2021) | |
| 2020 | 079/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Projeto Conciliar em Família na unidade de Belo Horizonte.pdf | |
| 2018 | 79/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre atendimento da DPMG objetivando a realizar inscrições para o Casamento Comunitário 2018, no Bairro Vila Barragem Santa Lúcia, em Belo Horizonte.pdf (DO 14/04/2018) | |
| 2019 | 79/2019 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a resolução nº 54/2019, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de João Monlevade.pdf(DO 19/03/2019) | |
| 2015 | 079/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Araguari.pdf (DO 10/09/2015) | |
| 2014 | 079/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o plantão de sobreaviso da Defensoria Pública no CIA destinado a resguardar os direitos e garantias fundamentais em eventos relacionados à “Copa do Mundo FIFA 2014”.pdf (DO 04/06/2014) | |
| 2013 | 079/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a II substituição de participante do Curso de Direito Sanitário.pdf (Do 30/08/2013) | |
| 2012 | 079/2012 |
Resolução DPG |
Designa Defensores Públicos para atuar em processos da Comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 13/07/2012) | |
| 2011 | 079/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o início de exercício das remoções da Res. 076-2011 e dá outras providências.pdf (DO 15/06/2011) | |
| 2010 | 079-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensora Pública Substituta para o Nudem de Varginha.pdf | |
| 2009 | 079/2009 |
Resolução DPG |
atuar em juri Bom Sucesso.pdf | |
| 2017 | 078/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de assessora da Defensoria Pública-Geral e dá outras providências.pdf | |
| 2016 | 078/2016 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a resolução 067/2016, que homologou o resultado final do PSS de Estágio - Alfenas.pdf (DO 24/05/2016) | |
| 2021 | 078/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de defensores (as) públicos (as) para o Mutirão do Júri na comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 25/02/2021) | |
| 2020 | 078/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Formiga/MG.pdf | |
| 2018 | 78/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre os plantões de finais de semana das audiências de custódia na Defensoria Pública de Belo Horizonte.pdf (DO 11/04/2018) | |
| 2019 | 78/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação da Coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e da Coordenadoria de Estágio e Serviço Voluntário.pdf (DO 19/03/2019) |