Dispoe sobre participação de Defensorse no VI Congresso Intern.l de Direito Penal e Criminologia.pdf (Do 30/08/2013)
2012
082/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a vinculação de vagas do estágio não obrigatório direto, objeto do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Edital de Estágio nº 01/2012, para a execução penal (Projeto Libertas).pdf (Do 21/07/2012)
2011
082/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a posse de candidato do VI Concurso Público e dá outras providências.pdf (DO 22/06/2011)
2010
082-2010
Resolução DPG
altera a Resolução Nº 275/2010.pdf
2009
082/2009
Resolução DPG
designação de ordenadora de despesas.pdf
2017
081/2017
Resolução DPG
Regulamenta a indenização de férias indeferidas ou interrompidas por necessidade do serviço na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf
2016
081/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Camanducaia/MG.pdf (DO 20/05/2016)
2021
081/2021
Resolução DPG
Limitar as atribuições da Defensora Pública de modo a se evotar atividades que exijam atendimento ao publico externo.pdf (DO 26/02/2021)
2020
081/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Passos.pdf
2018
81/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Processual-SAP da área de Família da Defensoria Pública na Capital.pdf (DO 14/04/2018)
2019
81/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Monte Sião/MG.pdf(DO 20/03/2019)
2015
081/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 03/09/2015)
2014
081/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Caxambu.pdf (DO 11/06/2014)
2013
081/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa da cooperação em Santa Bárbara e Rio Piracicaba.pdf (Do 30/08/2013)
2012
081/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor para atuar na defesa de réu, na Comarca de Janaúba.pdf (DO 17/07/2012)
2011
081/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 22/06/2011)
2010
081-2010
Resolução DPG
designa o DP Rodrigo Murad do Prado para atuar no processo nº 0707.09.185.132-9.pdf
2009
081/2009
Resolução DPG
delimitação de atribuições em Pedro Leopoldo.pdf
2017
080/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre o funcionamento da antiga sede I e da sede II da Defensoria Pública nos dias que menciona.pdf
2016
080/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Ubá/MG.pdf (DO 20/05/2016)
2021
080/2021
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Guaxupé.pdf (DO 26/02/2021)
2020
080/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Janaúba.pdf
2018
80/2018
Resolução DPG
Promove a alteração de que trata o art. 29 da Lei 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências.pdf (DO 14/04/2018)
2019
80/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Guaranésia/MG.pdf(DO 19/03/2019)
2015
080/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 05/09/2015)