Dispõe sobre a delegação da ordenação da despesa.pdf (DO 29/06/2011)
2010
086-2010
Resolução DPG
prioriza atribuições da Defensoria Pública de Defesa da Mulher Vítima de Violência na comarca de Belo Horizonte e dá outras providências.pdf
2009
086/2009
Resolução DPG
coord JESP e Tóxicos.pdf
2017
085/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS – Novo Cruzeiro/MG.pdf
2016
085/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Local Substituta da Defensoria Pública em Ipatinga.pdf (DO 31/05/2016)
2021
085/2021
Resolução DPG
Renovar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 22/02/2021, a adequação funcional concedida ao defensor público E.C.P, dispensando-o do desempenho de atividades presenciais no período da tarde junto ao seu atual órgão de atuação (37ª Defensoria Cível da Capital).pdf (DO 27/02/2021)
2020
085/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Alfenas.pdf
2018
85/2018
Resolução DPG
Dispensa da ordenação de despesas.pdf (DOU 19/04/2018)
2019
85/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão das Famílias na unidade de Belo Horizonte.pdf(DO 23/03/2019)
2015
085/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 01/09/2015)
2014
085/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de estágio - Comarca de São Sebastião do Paraíso.pdf (Do 19/06/2014)
2013
085/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão do Júri na comarca de Montes Claros.pdf (DO 03/09/2013)
2012
085/2012
Resolução DPG
Autoriza Defensores integrantes da comissão eleitoral para composição da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral.pdf (DO 31/07/2012)
2011
085/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 29/06/2011)
2010
085-2010
Resolução DPG
designa Defensora Pública Substituta para órgão de atuação específico em Contagem e dá outras providências.pdf
2009
085/2009
Resolução DPG
designação de coord da área cível e família.pdf
2017
084/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre o funcionamento da Sede II da Defensoria Pública no dia 17/04/2017.pdf
2016
084/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Bom Despacho/MG.pdf (DO 31/05/2016)
2021
084/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Processual-SAP da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na unidade de Passos/MG.pdf (DO 27/02/2021)
2020
084/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas (as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de São João del-Rei-MG, nos processos do sistema eletrônico de execução unificado - SEEU e dá outras providências.pdf
2018
84/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a Assessoria Jurídica, Superintendências e dá outras providências.pdf (DO 17/04/2018)
2019
84/2019
Resolução DPG
O Defensor PúblicoGeral do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos dos incisos I e VI do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a decisão contida no Incidente de Adequação Funcional nº 001/2018; considerando o pedido formulado de renovação da adequação funcional pelo prazo de 01 (um) ano; considerando o parecer favorável por parte da CorregedoriaGeral da DPMG e da coordenação local do requerente; considerando, por fim, o disposto no artigo 5º da Deliberação nº 23 de 2017, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 23/03/2019)
2015
084/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Visconde do Rio Branco.pdf (DO 04/09/2015)
2014
084/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para a realização de audiências de justificação na Comarca de Ibirité e dá outras providências.pdf (DO 18/06/2014)
2013
084/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre as remoções a que se refere a Resolução nº 072/2013.pdf (DO 31/08/2013)