| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2014 | 092/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atribuição de matrícula de Defensor Público.pdf (DO 27/06/2014) | |
| 2013 | 092-2013 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica o anexo da Resolução 089/2013 e Resolução s/nº.pdf (DO 18/09/2013) | |
| 2011 | 092/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Sindicante.pdf (DO 09/07/2011) | |
| 2010 | 092-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensor Público Substituto para órgão de atuação específico em Ipatinga e dá outras providências.pdf | |
| 2009 | 092/2009 |
Resolução DPG |
atribui MADEP 662 - Geralda Regina.pdf | |
| 2017 | 091/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a renúncia à nomeação ao cargo de Defensor Público formulada por candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf | |
| 2016 | 091/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Montes Claros/MG.pdf (DO 07/06/2016) | |
| 2021 | 091/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre abertura de consulta aos Dewfensores Públicos para compor as Câmaras de Estudos.pdf (DO 06/03/2021) | |
| 2018 | 91/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as remoções provenientes da Res. nº 70/2018 e dá outras providências.pdf (DOU 26/04/2018) | |
| 2019 | 91/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do PSS de Estágio – Comarca de Coromandel.pdf(DO 30/03/2019) | |
| 2015 | 091/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Poços de Caldas.pdf (DO 28/08/2015) | |
| 2013 | 091/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona e dá outras providências.pdf (Do 17/09/2013) | |
| 2012 | 091/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Curso de Preparação à Carreira.pdf (DO 09/08/2012) | |
| 2011 | 091/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (Do 07/07/2011) | |
| 2010 | 091-2010 |
Resolução DPG |
prioriza as atribuições do Núcleo da Defensoria Pública na comarca de Governador Valadares que especifica e dá outras providências.pdf | |
| 2009 | 091/2009 |
Resolução DPG |
atribuições logistica convenios e atendimento(2).pdf | |
| 2017 | 090/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Festival da Quebrada".pdf | |
| 2016 | 090/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre cooperação voluntária na Regional Alto do Rio Pardo.pdf (DO 08/06/2016) | |
| 2021 | 090/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Bambuí.pdf (DO 05/03/2021) | |
| 2020 | 090/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a suspensão parcial do atrendimento ao público por parte dos membros da banca examinadora e integrantes da comissão organizador do VIII Concurso para Ingresso na carreira na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf | |
| 2018 | 90/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de assessor da Corregedoria-Geral da Defensoria e dá outras providências.pdf (DOU 26/04/2018) | |
| 2019 | 90/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal em Governador Valadares.pdf(DO 30/03/2019) | |
| 2015 | 090/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no VI Concurso Público.pdf (DO 28/08/2015) | |
| 2014 | 090/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da composição da comissão a que se refere a Resolução nº 042/2014 e dá outras providências.pdf (DO 24/06/2014) | |
| 2013 | 090/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a prorrogação do Mutirão Carcerário de que trata a Resolução nº 068/2013.pdf (Do 17/09/2013) |