Designa a defensora pública Criscel Barros da Costa para cooperar junto à Defensoria do Tribunal da Comarca de Juiz de Fora e dá outras providências.pdf (DO 01/07/2014)
2013
094/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Regional Mata I, Coordenação Local e Coordenação Local Substituta da Defensoria Pública da Comarca de Juiz de Fora.pdf (DO 26/09/2013)
2011
094/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para a Defensoria Pública de Urgências Criminais da comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 09/07/2011)
2010
094-2010
Resolução DPG
suspende a realização das provas orais do VI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública, até ulterior deliberação.pdf
2009
094/2009
Resolução DPG
Delimita Atribuições em Betim.pdf
2017
093/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante a Defensoria Cível, dos Juizados Especiais e da Turma Recursal da Comarca de Teófilo Otoni-MG.
2016
093/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a constituição de comissão destinada a organizar os trabalhos da Defensoria Pública no Programa de Negociação Coordenada (PNC), a ser realizada pela Samarco Mineração S.A. para fins de indenização dos impactados diretamente pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG.pdf (DO 09/06/2016)
2021
093/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão para elaboração de proposta de PGA 2021/2022.pdf (DO 03/03/2021)
2020
093/2020
Resolução DPG
Homologa a classificação final dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Três Pontas.pdf
2018
93/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a lotação de defensores(as) publicos(as) que exerceram o direito de opção pela carreira em cumprimento judicial, nos termos das Res.nº 32/2017, 37/2017 e 03/2018.pdf (DOU 27/04/2018)
2019
93/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de assessor da Defensoria PúblicaGeral.pdf(DO 30/03/2019)
2015
093/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão de Atendimento aos Presos em execução penal na comarca de Andradas.pdf (DO 25/08/2015)
2014
093/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação na comarca de Santa Luzia.pdf (DO 27/06/2014)
2013
093/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública.pdf (DO 19/09/2013)
2012
093/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a orientação normativa nº 1, de 30 de maio de 2012, editada pelo Ministério da Previdência, para fins de cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.pdf (DO 18/08/2012)
2011
093/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre os efeitos da Deliberação nº 019/2011.pdf (DO 09/07/2011)
2010
093-2010
Resolução DPG
movimenta os titulares das Defensorias de Segunda Instância Cível (Direito Público) e de Execuções Penais da capital.pdf
2009
093/2009
Resolução DPG
Delimita Atribuições Formiga.pdf
2017
092/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de coordenador local substituto.pdf
2016
092/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre o plantão de finais de semana da audiência de custódia na Comarca de Belo Horizonte e abre consulta.pdf (DO 09/06/2016)
2021
092/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Varginha e dá outras providências.pdf (DO 03/03/2021)
2020
092/2020
Resolução DPG
Homologa a classificação final dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Iguatama.pdf
2018
92/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a cessação e designação para cooperação voluntária perante a 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda Pública) em Belo Horizonte.pdf (DOU 27/04/2018)
2019
92/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária perante as Defensorias de Cíveis no Barreiro.pdf(DO 30/03/2019)
2015
092/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública nos feriados e pontos facultativos que menciona.pdf (DO 26/08/2015)